O procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), junto com a equipe técnica do Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria Pública do Estado de Sergipe, realizou uma vistoria no Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), em Aracaju. A ação aconteceu nesta [...]
O procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello representou o Ministério Público de Contas (MPC) na solenidade que comemorou os 45 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE). O evento aconteceu na quinta-feira, 18, no auditório do Museu da Gente Sergipana. Durante a celebração, o [...]
O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), alertou os gestores dos 75 municípios sergipanos para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – principalmente o artigo 42, que trata da vedação de contrair obrigações nos últimos dois [...]
Nesta terça-feira, 16, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), discutiu junto com os representantes das cooperativas de reciclagem a situação crítica da atuação em Aracaju. A reunião aconteceu no gabinete da Procuradoria-Geral do MPC, localizada na [...]
Na próxima quarta-feira, dia 13, às 9h30, vai acontecer a posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC). Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, procurador de contas, é quem vai conduzir a gestão do órgão nos próximos dois anos. A solenidade será no auditório [...]
Nesta sexta-feira, 8, os procuradores Eduardo Côrtes e João Augusto Bandeira de Mello representaram o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPCSE) na posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que ocorreu na sede do Tribunal de Contas da [...]
Nesta quinta-feira, 7, o conselheiro Ulices Andrade presidiu a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), quando foram julgados 27 processos e sete protocolos. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro [...]
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro irá presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2020/2021. Eleito por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira, 7, ele sucede o conselheiro Ulices Andrade, que exerce a função no atual biênio. A solenidade de posse ocorrerá no próximo dia [...]
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A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 5, membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), que procuraram a Corte para questionar contratos de terceirização no âmbito do sistema [...]
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