O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 73/2025 da Prefeitura de Aracaju após representação do Ministério Público de Contas (MPC-SE). O certame, estimado inicialmente em R$ 67,4 milhões anuais, visava contratar serviços de tecnologia da informação para [...]
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), João Augusto Bandeira de Mello, participa do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que acontece de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reúne autoridades, acadêmicos e especialistas do Brasil e de [...]
Nesta segunda-feira, dia 6, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) se reuniram para estabelecer uma parceria institucional voltada ao fortalecimento das ações climáticas no Estado. Na oportunidade, o [...]
Foi publicada na sexta-feira, dia 26, a homologação do resultado final e classificação dos candidatos do concurso público para subprocurador, aberto pelo Edital nº 01/2023. Os candidatos classificados estão relacionados no edital de homologação e também no site da banca organizadora do certame – [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) ofereceu representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Inaldo Luís da Silva, por graves irregularidades na movimentação de R$ 105 milhões provenientes da outorga dos serviços de [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), divulgou nesta segunda-feira, dia 15, o resultado preliminar e a classificação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de subprocurador. O certame [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) participou, nos dias 9 e 10, do Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes: A Governança Climática, que reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas para debater soluções e estratégias de [...]
Buscando fortalecer suas ações de incentivo à sustentabilidade, o Ministério Público de Contas (MPC) aderiu ao Movimento Nacional ODS – Sergipe, assumindo compromissos com a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na sua prática institucional. A adesão foi formalizada na [...]
Nesta quinta-feira, dia 21, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, por maioria de votos, parecer prévio pela aprovação das contas do governador Fábio Mitidieri referentes ao exercício financeiro de 2024. A deliberação acatou o parecer do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), que [...]
Ne sta segunda-feira, dia 11, o Ministério Público de Contas de Sergipe (M PC-SE) realizou uma audiência com o objetivo de discutir a preocupação da assunção de organizações sociais na administração de equipamentos de saúde do Governo Estadual. A audiência, presidida pelo procurador-geral Eduardo [...]
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