O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) encaminharam Ofício aos gestores públicos sergipanos na última sexta-feira, 29, com orientações acerca da observância da Lei Federal nº 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das [...]
Nesta segunda-feira, dia 1, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Côrtes, ministrou palestra na Câmara Municipal de Aracaju durante a programação do projeto “InterAção Sustentável”, iniciativa que integra as atividades do Mês do Meio Ambiente. Com o tema [...]
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediou, nesta terça-feira, 26, o encontro “Responsabilização dos gestores públicos com ênfase nas despesas com festejos juninos”. Promovida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a iniciativa [...]
Nesta sexta-feira, dia 22, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do evento “Licita Sergipe”, realizado em um hotel no bairro Atalaia, em Aracaju. O encontro reuniu especialistas de todo o Brasil para debater a aplicação da Lei nº [...]
Nesta quinta-feira, dia 21, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) acolheu integralmente o posicionamento do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) no processo que apura irregularidades no fornecimento de água em escolas do município de Santa Luzia do Itanhy. A [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) participou do debate “Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres”, realizado no auditório do Palácio da Justiça, em Aracaju, na sexta-feira, dia 15. Servidores do MP de Contas participaram do evento, reafirmando o [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) apresentou p arecer ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) cobrando medidas efetivas contra os municípios sergipanos que descumprem, há mais de quatro anos, a obrigação legal de instituir taxa ou tarifa pelo serviço de coleta de [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) informou a prorrogação do prazo para que gestores municipais e estaduais respondam ao levantamento sobre a elaboração dos planos da primeira infância. O preenchimento dos formulários poderá ser realizado até o dia 15 de maio de 2026. No caso das [...]
O Ministério Público do Estado de Sergipe homenageou, nesta quinta-feira, dia 7, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, com a outorga do Colar do Mérito “Tobias Barreto”, a [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Conselheiro Substituto aposentado Alberto Silveira Leite, ocorrido nesta quarta-feira, dia 6, aos 85 anos. Natural de Aracaju, bacharel em Direito e integrante dos primeiros quadros do Tribunal [...]
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