O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) propôs e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) deu um passo inédito na forma de fiscalizar a gestão pública municipal: pela primeira vez, passou a consignar expressamente em seus votos que o controle exercido sobre as contas de governo [...]
Nesta quinta-feira, dia 3, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes reforçou que a Carta do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas orientará a atuação dos procuradores do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE). Durante a sessão no Pleno na Corte de Contas, o [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), representado pelo procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, participou do Seminário PopRuaJud – “Acolher para Transformar: caminhos para a efetivação de direitos” – realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento reuniu [...]
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) deram continuidade, na segunda-feira, dia 31, ao I Workshop sobre a Atuação do Controle Interno do Poder Legislativo Sergipano – Construindo Soluções. A segunda etapa da iniciativa reuniu, na [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) destacou a importância estratégica do controle externo para o acompanhamento e a fiscalização do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) em parecer apreciado na quinta-feira, dia 27, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) reforçou, durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), realizada nesta quinta-feira, dia 27, a importância da atuação conjunta das instituições públicas na prevenção e no enfrentamento à violência contra as [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) participou, nesta segunda-feira, dia 17, de uma reunião extraordinária do Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO-SE), realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). O encontro reuniu representantes de órgãos de controle e de [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) realizou, nesta terça-feira, dia 18, reunião no Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, para tratar de questões relacionadas à gestão de pessoal e à negociação salarial entre a Prefeitura de Barra dos Coqueiros e os servidores públicos [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a condenação de Danilo Alves de Carvalho, responsável pela Prefeitura de Itabaianinha à época dos fatos, ao ressarcimento de R$ 1.755.774,93 aos cofres municipais. O valor se refere a multas e juros [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) participou, nesta segunda-feira, dia 3, da imersão "Prefeito Educador: Liderança e Aprendizagem com Equidade”, realizada em São Cristóvão. O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, representantes de órgãos de [...]
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