O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), representado pelo procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e pelo procurador Bricio Luis da Anunciação Melo, teve participação ativa na audiência realizada na segunda-feira, dia 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE). O encontro teve [...]
Nesta quinta-feira, dia 30, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, registrou a relevância de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) promoveu, nesta segunda-feira, dia 27, um curso voltado à capacitação de seus servidores sobre o tema “Inteligência Artificial no Direito: aspectos teóricos e práticos”. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a modernização [...]
A atuação integrada das instituições públicas e da sociedade civil na promoção da sustentabilidade socioambiental foi o tema central da "Conferência Livre ODS – O Controle Externo e o Sistema de Justiça como Atores da Sustentabilidade Socioambiental", realizada nesta sexta-feira, dia 24. Idealizado [...]
Dando continuidade ao trabalho iniciado com a assinatura da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e contratações artísticas, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e o Ministério Público Estadual (MPSE) se reuniram nesta [...]
O Ministério Público de Contas (MPC-SE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) abrem inscrição para “Conferência Livre ODS – O controle externo e o sistema de justiça como atores da sustentabilidade socioambiental”, etapa preparatória para a 1ª Conferência [...]
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta terça-feira, 14, uma mesa técnica para discutir os impactos e buscar soluções consensuais relacionadas à obra de infraestrutura de micro e macrodrenagem na Zona de Expansão de Aracaju. O encontro reuniu representantes de órgãos de [...]
A Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas), do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), lançou nesta segunda-feira, 13, o calendário de atividades para o ano de 2026. A programação foi apresentada durante evento que reuniu autoridades, servidores e convidados, e contou com [...]
Nesta quinta-feira, dia 9, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) registrou um importante alerta sobre a gestão dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços de saneamento básico nos municípios sergipanos. Durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) [...]
O procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Bricio Lu is da Anunciação Melo, vai lançar o livro “Regulação e Microsistema de Responsabilidade Civil por Danos Causados pela Inteligência Artificial no Contexto dos Direitos Humanos” na próxima segunda-feira, dia 13, às 11h30, no [...]
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