Nesta quarta-feira, dia 15, o município de Porto da Folha formalizou o encerramento do último lixão ativo em Sergipe. O ato foi celebrado pelos representantes do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) [...]
O Fórum de Combate à Corrupção do Estado de Sergipe (Focco-SE), publicou alerta nesta sexta-feira, 20, a respeito da utilização de recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de água e saneamento no Estado de Sergipe. O grupo é composto por diversos órgãos de controle [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) assinou, junto com demais órgãos que integram o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO), uma nota pública alertando os gestores públicos estaduais e municipais quanto à necessidade de observância estrita das normas e procedimentos [...]
O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), participou da reunião de procuradores de Contas de todo o Brasil – convidado pelo Comitê de Sustentabilidade Socioambiental e Mudanças Climáticas do Ministério Público de Contas do [...]
O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), reuniu membros da equipe de transição da gestão de Aracaju para debater a situação da população em situação de rua. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, dia 13, na sala de reunião [...]
Um momento de homenagens a personalidades que prestaram serviços relevantes ao estado de Sergipe. Foi assim a solenidade de outorga do colar e do diploma do Mérito Gumersindo Bessa, que o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou nesta segunda-feira, dia 9, em seu auditório. O [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) emitiu um parecer apontando graves irregularidades na Concorrência Pública nº 01/2024, que trata a concessão do serviço de transporte coletivo metropolitano de Aracaju. No documento, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) emitiu recomendação aos prefeitos sergipanos para que efetuem o pagamento dos salários, incluindo o 13º e as obrigações previdenciárias, até o exercício financeiro vigente, que termina no dia 31 de dezembro de 2024. Por meio do ofício [...]
O procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), foi agraciado com o Colar e Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e com a Medalha Serzedello Corrêa, concedida pelo Tribunal de [...]
Nesta terça-feira, dia 3, o procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), recebeu em seu gabinete a equipe de transição da gestão do município de Barra dos Coqueiros. Na reunião, eles abordaram as principais dificuldades que estão encontrando neste [...]
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