Nesta quarta-feira, dia 09, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) firmaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Prefeitura de Propriá para a retomada das obras de uma escola de ensino infantil no município. A construção, custeada pelo [...]
Nesta segunda-feira, dia 7, Coordenadores Estaduais da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), junto a representantes dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de interesse desta etapa do Programa, participaram de uma [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) emitiu um parecer detalhado sobre o processo de concessão dos serviços de saneamento básico na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento, assinado pelo procurador-geral do órgão, revela inconsistências e solicita a constituição [...]
A partir desta segunda-feira, dia 31, está em andamento a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, cerca de 150 profissionais de 26 instituições percorrerão 9 municípios para promover ações em defesa do Rio São [...]
Na sexta-feira, dia 28, o procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), ministrou a palestra “Recursos para projetos sustentáveis ambientais” para 38 gestores municipais. O evento, realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), teve [...]
Na quinta-feira, dia 27, o procurador João Augusto Bandeira de Mello, do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), participou do encontro com gestores da Educação em Canhoba. O evento teve como foco principal as discussões sobre a nucleação das escolas, um tema crucial para o planejamento [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe promoveu nesta quarta-feira, dia 26, um evento alusivo ao mês da mulher com a palestra “Equilíbrio do Feminino e Masculino nas Relações”. A ação, realizada na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reuniu os servidores em um momento de [...]
N a sexta-feira, 21 de março, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) inaugurou o projeto "MPC nos Municípios" em Santa Luzia do Itanhi, município localizado no litoral sul sergipano, a 76 km da capital Aracaju. Com aproximadamente 12 mil habitantes, a cidade destaca-se por sua riqueza [...]
O procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), João Augusto Bandeira de Mello, orientou servidores de São Cristóvão sobre a importância da fiscalização e gestão dos contratos na administração pública. Para melhor elucidar o tema, ele ministrou uma palestra na quinta-feira, dia [...]
N esta terça-feira, dia 18, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) realizou uma reunião com o Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) para esclarecer os procedimentos adequados para uma licitação de aterros sanitários na região. Durante o encontro, os representantes do CPAC [...]
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