Desenvolver estudos e oferecer contribuições aos Tribunais de Contas brasileiros em relação ao controle exercido na área da educação. Este é o objetivo do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que terá entre seus integrantes, no biênio 2020/2021, a conselheira Susana Azevedo, do TCE de Sergipe (TCE/SE).
Sob o comando do conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), o Comitê possui atuação efetiva no acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação, além de ter representação no “Pacto Nacional pela Primeira Infância”, que pretende efetivar direitos previstos legalmente para a população brasileira nos primeiros anos na escola.
Para a conselheira Susana Azevedo, é fundamental que o TCE de Sergipe esteja inserido nesse contexto de busca por melhorias no âmbito educacional.
"O Comitê vem fazendo um grande trabalho de monitoramento da situação da educação em todo o país e espero não apenas dar minha contribuição, como também disseminar em nosso estado as melhores experiências, seja em termos de políticas públicas ou nos aspectos da fiscalização e controle", destacou.
Uma ação recente do Comitê consistiu no lançamento da campanha “Números da Educação”, nas redes sociais. A série chama a atenção para dados referentes à formação dos professores da educação básica e da infraestrutura das escolas, como a existência de bibliotecas e condições de acessibilidade dos estabelecimentos de ensino.
Integram também o Comitê conselheiros de tribunais de Contas da Bahia (TCE e TCM), Minas Gerais (TCE/MG), Ceará (TCE/CE), Santa Catarina (TCE/SC), Rondônia (RO) e Acre (TCE/AC).
IRB
O Instituto Rio Barbosa (IRB) é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates. Também cabe ao Instituto investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil.