A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello, estiveram à frente de mais uma reunião do Pacto pela Educação, nesta segunda-feira, 16. Neste último encontro do ano foram discutidas iniciativas para o desenvolvimento de boas práticas na educação, com foco em melhores índices.
Durante a reunião, foram apresentadas posições, ideias e planos para a educação, além de ressaltados os projetos que já estão em andamento, como por exemplo, a auditoria do TCE que pretende diminuir as salas de aula multiseriadas - como são denominadas as que comportam alunos de diferentes séries escolares.
Conselheira Susana Azevedo idealizou a ação
Além da conselheira e do procurador-geral, compareceram ao encontro o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Humberto Gonzaga; Thiago Carvalho, presidente da União do Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ricardo Santana, superintendente executivo da Secretaria do Estado da Educação; Christano Cavalcante, presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames); Deijaniro Jonas, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE/SE); e Vera Cardoso, consultora especialista em políticas públicas e planejamento governamental e ambiental.
De acordo com Bandeira de Mello, o trabalho de 2019 foi concluído com sucesso em seus resultados. “A finalização do trabalho de 2019 se deu com sucesso; pretendemos continuar com muita força em 2020. É muito alvissareiro que os atores envolvidos estejam aqui, irmanados nessa causa de melhoria do Estado. Tivemos uma reunião muito boa, ouvindo a todos e traçando um cenário muito positivo para o ano quem vem, como por exemplo, a recente auditoria, aprovada no plenário, para redução das classes multiseriadas. No próximo ano, ainda pretendemos realizar um amplo diagnóstico nos municípios sobre a educação, levando em conta suas particularidades”, explicou.
Um dos participantes foi o promotor de Justiça do MPE/SE, Deijaniro Jonas Os trabalhos para desenvolvimento da educação no estado já são tradicionais na Casa e marcam o propósito do TCE de orientar gestores, buscando reparação de falhas e melhorias dos serviços públicos. Em julho deste ano, a conselheira Susana Azevedo idealizou o seminário Workshop da Educação, no qual foram discutidas algumas das ideias atualmente desenvolvidas no Pacto pela Educação.
"De julho para cá fizemos as primeiras reuniões do pacto, seminários de educação, reunimos os envolvidos com a área, pessoas com expertise na educação, que têm algo a acrescentar para tirarmos a educação de Sergipe do local onde se encontra, ranqueada como a pior do país. Queremos agradecer a todos que fazem parte do pacto, que contribuem com suas ideias, conhecimentos e experiências. Os resultados já são vistos, vamos começar uma auditoria para diminuir as salas multiseriadas e, em fevereiro, devemos visitar no TCE/BA o projeto para a educação que foi um dos responsáveis por uma revolução na educação baiana, nos últimos quatro anos. É isto que almejamos, que Sergipe faça o seu melhor, o que pode ser alcançado se juntarmos as forças envolvidas”, destacou a conselheira Susana Azevedo.
Ricardo Santana apresentou, durante a reunião, alguns projetos que o Governo do Estado vem desenvolvendo durante os últimos anos e julgou como fundamental a iniciativa do TCE. “Acreditamos que todas as ações passam por entendimento entre as partes. Então, vemos com bons olhos essa ideia do TCE de chamar os entes para estas reuniões e não simplesmente impor algum modelo, mas discutirmos juntos e enxergarmos a melhor alternativa. O TCE passa, então, a cobrar do estado não apenas que invista valor exigido na Constituição, mas passa a dizer que a educação precisa apresentar resultados no aprendizado dos alunos. É importante que todos os agentes estejam envolvidos, como as secretarias, o Ministério Público, conselheiros tutelares, prefeitos e também a família e a escola, para formarmos um ambiente rico para um caminho de educação de qualidade”.