As medidas de isolamento social adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) não impediram a instituição de apresentar números satisfatórios no exercício das suas atividades. Prova disso está no balanço das ações administrativas e de controle externo desenvolvidas pela Corte no último mês de abril - primeiro mês completo com funcionamento via teletrabalho.
Conforme os dados reunidos pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) e apresentados nesta terça-feira, 5, pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, a principal novidade fica por conta das 379 decisões/acórdãos, decorrentes da realização de sessões virtuais do Pleno e das duas Câmaras.
"Apesar de termos iniciado as sessões remotas no último dia 14, o quantitativo de processos julgados até aqui já chama atenção por representar números superiores a todo o mês de abril do ano passado. Isso mostra o comprometimento do Tribunal com o momento que estamos vivenciando", avalia o presidente do TCE.
Ainda segundo o levantamento, apenas nos 30 dias do mês de abril foram movimentados no TCE exatos 3449 processos, sendo 1211 com despacho do respectivo conselheiro relator e 799 com despacho do Ministério Público de Contas (MPC).
Outros dados que chamam atenção são a publicação de 12.800 atos e a emissão de 1366 pareceres, um montante 20% superior ao obtido no mesmo período de 2019.
"É importante destacar que essa celeridade também foi provocada pelas recentes inovações tecnológicas implementadas no Tribunal, a exemplo da digitalização de processos e da adoção de novos sistemas que facilitam o trâmite e a adequação ao regime de teletrabalho", conclui o diretor da DMT, Jailton Moura.
A prestação das atividades no âmbito físico do TCE/SE está suspensa desde o dia 19 de março, como forma de contribuir com a mitigação dos riscos de propagação do coronavírus. A suspensão foi prorrogada até o próximo dia 15 e vem sendo monitorada e reavaliada pelo corpo técnico e membros do colegiado.