O Tribunal de Contas de Sergipe levou nesta segunda-feira, 31, ao município de Capela, o projeto “TCE Itinerante”. Esta edição da ação pedagógica, organizada pela Escola de Contas, capacitou servidores e gestores municipais da região leste do estado, compartilhando informações úteis de planejamento e gestão.
O projeto contou com conteúdo diversificado e palestrantes de outros órgãos e instituições, como Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Receita Federal. Oficinas que trataram de planejamento, licitações e contratos e captação de emendas parlamentares também fizeram parte da programação que atraiu mais de 100 servidores da região.
Para o presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, o TCE
Itinerante já está consolidado na agenda do Tribunal de Contas e nos calendários dos municípios sergipanos. “O TCE Itinerante hoje é um evento já comprometido com a história do Tribunal de Contas, procurando cumprir um papel importante que é o de contribuir com as administrações públicas municipais. Este é o penúltimo deste ano, está sendo um sucesso e é muito elogiado pelos próprios técnicos”.
Clóvis ainda pontuou as contribuições que a ação leva por cada município que a recebe. “Hoje estamos muito preocupados não somente com a transparência, como com a qualidade das informações que são apresentadas. Também há a questão do índice de efetividade das gestões municipais; estamos procurando fazer com que os municípios, com os dados que eles têm, possam melhorar cada vez mais a sua gestão. Tudo isto está no conteúdo das palestras apresentadas durante o projeto”.
A prefeita de Capela, Silvani Sukita, entende que a iniciativa do Tribunal desmistifica a imagem de punitivismo do órgão,
acentuando a sua função de orientador. “Essa oportunidade aproxima, cada vez mais, a sociedade do Tribunal. Vir até aqui e conseguir atingir os municípios circunvizinhos é muito bom porque mostra a realidade do que é uma gestão planejada e mostra também o papel do Tribunal, que não é só de punir, mas também tem papel educativo. Estou muito feliz por sediarmos o TCE Itinerante com palestras interessantes que chegam diretamente ao público-alvo de gestores e colaboradores e também atinge sindicatos e conselhos municipais”.
Programação
Assim como nas outras edições, esta contou com palestra de Ângela
Dantas, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que falou sobre “Instrumentos Contábeis com Foco na Transparência”. Já o professor Antônio Marinho, da UFS, apresentou conteúdo a respeito do “Plano Diretor”.
Também da UFS, os professores Wagner Nobrega e Rogério de Camargo, apresentaram números de “Indicadores Econômicos”. Do Núcleo de Assessoria e Estratégia do TCE/SE, Wagner Silva, falou sobre o “Índice de Efetividade da Gestão Municipal”. Nilson Lima, auditor da Receita Federal concluiu abordando o tema “A Receita Federal e a Educação Fiscal”
O turno da tarde foi direcionado às oficinas “Temas Polêmicos de
Licitações e Contratos”, com orientações de Sumaia Silva, analista de controle externo do TCE; “Instrumentos de Planejamento (LOA, PPA, LDO), por Bruno Setto; Elaboração de Projetos para Captação de Emendas Parlamentares”, por César Augusto Siqueira, da Caixa Econômica Federal; “Patrimônio e Almoxarifado”, ministrado pelo analista de controle externo do TCE, Enedino Silveira e “Oportunidades de Negócios para MPEs nos Campos Governamentais”, com José Luiz Bispo, do Sebrae.