Na atual crise econômica vivenciada pelo Brasil, muito se fala nas despesas com inativos e gastos com pessoal, mas não se discute um aspecto fundamental: as despesas com juros que comprometem as contas públicas. A opinião é do professor Carlos Antônio Luque, presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e um dos palestrantes do II Congresso Internacional de Contas Públicas, que ocorre no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) até esta quarta-feira, 8.
Luque compôs o Painel temático "Orçamento Público", na tarde
desta segunda-feira, 6, que teve como presidente da mesa o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), João Antonio da Silva Filho, e como demais palestrantes o professor universitário na área contábil e agente de Fiscalização do TCM/SP, Abrão Blumen, e o professor Bruno Setton, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
"A mensagem que eu quis colocar é que estamos vivendo uma das piores, senão a pior crise da economia e é muito difícil nessa fase a gente procurar tentar discutir reformas muito profundas", afirmou o presidente da Fipe, acrescentando que os orçamentos "refletem todas as pressões setoriais da sociedade na busca de recursos para produção de serviços públicos".
"Os juros contaminam todos os orçamentos públicos, mas lamentavelmente eles não são discutidos; toda discussão recai sobre as chamadas despesas primárias e particularmente despesa de pessoal e de aposentados", concluiu o professor.
Já o conselheiro do TCM/SP, enfatizou que o orçamento público deve ter uma finalidade diferente do orçamento privado, priorizando o desenvolvimento da pessoa humana. "Entendo que na crise que está passando o país, o gestor tem que buscar criatividade para resolver os problemas das finanças públicas sem prejudicar as políticas públicas", comentou João Antonio da Silva.
Para ele para resolver o problema da crise não é preciso reduzir o
papel do Estado. "O Estado eficiente implica em mais dinheiro público para ser gasto de maneira eficiente, com políticas públicas eficientes, na direção dos que mais precisam, e implica também em uma máquina capaz de fazer a gestão dessas políticas públicas e implementar essas políticas; então eu acho que a criatividade em um momento de crise é fundamental para o gestor", avaliou.
O II Congresso Internacional de Contas Públicas tem como instituições parceiras na realização o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a Faculdade de Direito da USP, com o apoio da Caixa Econômica Federal e Estre Ambiental.