O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aderiu mais uma vez à Campanha Destinar, que objetiva estimular a destinação de um percentual do Imposto de Renda para os Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso. A ação é promovida, em Sergipe, por meio do Governo do Estado, junto com a Receita Federal, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE) e a Prefeitura de Aracaju.
De acordo com o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, a Corte sergipana tem se somado à Campanha anualmente por entender que “é uma nobre causa, não acarreta qualquer ônus financeiro para quem faz a destinação e, ao mesmo tempo, proporciona melhorias a políticas sociais voltadas a crianças, adolescentes e idosos”.
Com o objetivo de ampliar a mobilização entre as instituições parceiras, a vice-governadora, Eliane Aquino, esteve à frente de um encontro online na última terça-feira, 9. “Espero que, dentro de cada órgão, a Campanha seja abraçada com fervor e disseminada não apenas entre os profissionais, mas também entre nossos familiares e amigos. Assim, em breve, a destinação já será algo natural para os sergipanos”, explicou a vice-governadora.
Além de não pagar mais imposto, o contribuinte que participa do Destinar não tem sua restituição diminuída. Ele apenas permite que parte do seu imposto devido seja destinada diretamente para um Fundo, em vez de ir para o Tesouro Nacional.
Durante a reunião, foi apresentado um vídeo da Campanha ilustrando o passo o passo de como o contribuinte que fizer sua declaração do Imposto de Renda no modelo completo deve proceder para destinar parte do seu imposto aos Fundos. O vídeo está disponível no endereço eletrônico www.destinar-se.com.br.
O cidadão ou cidadã que tem imposto a pagar ou a restituir pode destinar até 3% do valor para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou 3% para o Fundo dos Direitos do Idoso, totalizando até 6% do IRPF. A mobilização já foi realizada nos anos de 2019 e 2020.