“Os Tribunais de Contas, através das Escolas de Contas, estão, gradativamente, deixando de serem vistos como cães de caça para serem vistos como cães-guias”. Esta foi a frase da coordenadora da Ecojan do TCE/SE, Patrícia Verônica, durante a palestra sobre “A Experiência da Escola de Contas José Amado Nascimento”, no encerramento do VI Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenacontas), que começou na quarta-feira, 22, e foi finalizado nesta sexta-feira, 24.
A proposta faz parte da tese de doutorado da palestrante, transformada em livro, que enfatizou sobre o estímulo ao controle social por meio da Escola de Contas José Amado Nascimento. Durante a explanação foi mostrado o estudo feito com as outras Escolas de Contas para efeito de comparação com a Ecojan do TCE/SE, cujos pontos fortes são os projetos TCE Cidadão, TCE vai à Escola e TCE Itinerante; e os pontos fracos são a ausência de cursos de Educação a distância (EAD) e de um PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional).
“As Escolas de Contas tendem a se fortalecer cada vez mais: são as “meninas dos olhos” dos Tribunais de Contas, pois é através da capacitação dos servidores que ocorre a melhora da qualidade das auditorias, dos votos, dos pareceres, além de orientar os que gerenciam a coisa pública”, explicou Patrícia Verônica.
Histórico
A palestrante esclareceu que a necessidade da criação das Escolas de Governo se deu por força da Emenda Constitucional nº 19/1998. Antes desta data, já havia a Escola de Contas Pedro Aleixo do TCE/MG e o Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União. Diga-se que a finalidade inicial das escolas foi promover a capacitação, aprimoramento e a profissionalização dos servidores públicos. Depois, surgiu outra vertente que foi capacitar os jurisdicionados e promover a aproximação com a sociedade através do controle social, que é salutar ao Controle Externo. Traçou um histórico da Ecojan/SE, criada em 2002, acrescentando que a média de existência das escolas de contas é de 11 anos.
Já pela tarde foi divulgada a Carta de Aracaju, com direcionamentos que podem ser tomados pelos tribunais de contas do país. Para o presidente da Fenacontas, Paulo Vilanova, os três dias de congresso foram muito proveitosos.
“Sempre é muito bom estarmos juntos com os colegas dos Tribunais de Contas do Brasil para podermos trocar ideias. Fomos muito bem recebidos pelo presidente do sindicato local, Anselmo Costa, juntamente com a direção do Tribunal de Contas. Pudemos discutir problemas e apontar soluções para os tribunais, que podem crescer muito com esta crise, principalmente, moral para ser um órgão mais forte”, disse Vilanova, que é servidor do Tribunal de Contas do Tocantins.
Participaram ainda no encerramento o diretor da Ecojan/SE, conselheiro Carlos Alberto Sobral e a conselheira Maria Angélica Guimarães.