Com o objetivo de possibilitar que estudantes universitários conheçam mais sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), promoveu nesta quarta-feira, 03, mais uma edição online do Projeto TCE Cidadão. Cerca de 30 alunos da disciplina Direito Administrativo I, da Universidade Tiradentes (Unit), acompanharam o início da sessão da Segunda Câmara e logo em seguida ingressaram na sala virtual do Projeto.
Diretor da Escola de Contas, o conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral foi o responsável pela abertura, saudando a todos os participantes e agradecendo o apoio dispensado pelos colaboradores da Casa. “Trazer o cidadão para dentro do Tribunal de Contas é a faceta mais importante do nosso trabalho”, disse o diretor, que ainda discorreu brevemente sobre a criação do Projeto TCE Cidadão.
Autor do convite aos alunos, o professor e promotor de justiça, Henrique Cardoso, reforçou a importância da ação e agradeceu ao palestrante desta edição, que foi o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe e coordenador do Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO-SE), Jackson Araújo.
Ele discorreu sobre a temática “Prevenção à Corrupção e a Reforma Administrativa”, discutindo conceitos e fundamentos do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), além de informar dados sobre os prejuízos financeiros que a corrupção traz para o Brasil. “Segundo a ONU, cerca de R$ 200 bilhões ao ano são perdidos em nosso país em esquemas de corrupção”, disse o palestrante, afirmando que o objetivo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é oferecer ferramentas e orientações voltadas para o aperfeiçoamento contínuo das estruturas de prevenção à corrupção aos gestores públicos dos três poderes e nas três esferas de governo.
Destacando a importância de ações preventivas, o secretário do TCU pontuou também sobre a integração entre os gestores e órgãos de controle para melhores resultados. Jackson apresentou ainda a plataforma e-Prevenção, um auto-serviço para diagnóstico e definição de plano de ação e que colabora para realização contínua de avaliações.
“O mecanismo do Programa engloba ações de Prevenção, Detecção, Investigação, Correção e Monitoramento, mas o foco principal é mesmo prevenir os atos, o que não significa que são 100% exitosas”, ressaltou. Jackson aproveitou a ocasião para mostrar alguns resultados já obtidos pelo PNPC, descrever ações já programadas para 2022 e abordou sobre a Reforma Administrativa e PEC 32/2020. “A prevenção à corrupção exige um corpo técnico capacitado e estável de modo a criar, fomentar e retroalimentar uma cultura de integridade que estabeleça barreiras eficazes contra investidas de agentes corruptos ao erário”, colocou.
Participando da ação, o aluno Otávio Henrique Santos agradeceu a oportunidade, e avaliou: ”Por se tratar de um tema tão comum para a nossa sociedade, não achei que fosse ser tão interessante. Felizmente eu estava errado, pois recebemos uma aula perfeita sobre como deve ser feito o combate à corrupção, sempre buscando prevenir e não remediar o problema. A maneira como o tema foi explicado simplificou bastante o entendimento de um tema tão abrangente e complexo e, para mim, esse foi o ponto alto do projeto”.
“A palestra, no geral, demonstrou ser uma ótima oportunidade para conhecer à fundo os mecanismos ativos e a busca pelos organismos de combate à corrupção em efetivar um maior controle preventivo desses atos. Aula muito proveitosa e, com toda certeza, necessária”, acrescentou o aluno Samuel Prado Santos.
O encerramento foi feito pela coordenadora da Ecojan, Karla Andrade, que reforçou os agradecimentos aos participantes e ao conferencista. “Mais uma vez o Projeto TCE Cidadão atingiu seu objetivo. A interação dos alunos na manhã de hoje comprova o sucesso”, salientou.