Com o propósito de levar conhecimento e aproximar estudantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o projeto TCE Cidadão, iniciativa promovida pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), teve uma nova edição na manhã desta quarta-feira, 17.
Acompanhados virtualmente pela professora Christiane Rabelo de Souza, mais de 90 alunos dos cursos de Direito do Centro Universitário UNIAGES, de Paripiranga (BA); da Faculdade Ages de Tucano (BA); e da Faculdade AGES de Lagarto (SE), puderam assistir aos julgamentos da sessão da Segunda Câmara do TCE e acompanhar palestra proferida pelo diretor técnico do TCE/SE, José Benito Leal Soares Neto.
Os trabalhos no ambiente virtual tiveram início com a participação do diretor da Ecojan, conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral, que em sua fala inicial fez questão de enaltecer o perfil educacional do projeto. “Esse canal, que é o TCE Cidadão, tem como principal objetivo abrir as portas desta Casa para a sociedade, um papel que vem sendo cumprido ao longo de várias edições e com a ajuda de importantes profissionais”, destacou Carlos Alberto.
Advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e mestrando em Direito Privado pela Universitá Mediterrânea Reggio Calabria, na Itália, o palestrante traçou um histórico sobre os Tribunais de Contas e falou a respeito das diversas funções do órgão de controle, destacando aspectos como a análise de contas municipais e o regimento interno. “Hoje, eu posso dizer que os Tribunais de Contas se firmaram com independência e como podem colaborar para o presente e futuro do país. Toda essa estabilidade é resultado de processo de evolução”, disse Benito.
Ainda durante a elucidação, o diretor falou do trabalho em conjunto com outros órgãos; da imprescindível função da equipe técnica na composição dos Tribunais de Contas; do reforço dos painéis de transparência; e também do auxílio que os tribunais devem oferecer aos gestores no pleno exercício de suas funções. “Os Tribunais de Contas não só fiscalizam, mas orientam atividades dos gestores e conduzem para a prevenção”, finalizou Benito. Após a conclusão da palestra, o diretor técnico respondeu a questionamentos enviados pelos estudantes.
O evento também contou com a participação do professor Erlon Leal Martins, que avaliou o TCE Cidadão com entusiasmo, e do Professor José Marcelo, integrante da equipe de coordenação do Centro Universitário UNIAGES, de Paripiranga (BA).
Para o estudante Guilherme Andrade, o TCE Cidadão é, sobretudo, um instrumento de efetivação da democracia e transparência “por meio da promoção de eventos os quais aproximam os cidadãos ao conhecimento operacional da fiscalização de forma didática. As palestras promovidas pelo TCE Cidadão nos contemplam com bastante conhecimento prático dos instrumentos de controle e fiscalização. Recomendo a todos os acadêmicos de Direito que desejam abordar as teorias aprendidas no ambiente universitário por meio da prática, bem como a todos os cidadãos que desejam conhecer os mecanismos de controle que existem em nossa sociedade”.