O final do ano de 2021 marcará também o término da gestão do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Um período que, na sua maior parte, coincidiu com a pandemia do novo coronavírus e exigiu do órgão a adoção de novas rotinas para não comprometer o exercício do controle externo.
"Nossa gestão ocorreu em meio a um momento único na história da humanidade, mas buscamos soluções e hoje podemos assegurar que o TCE de Sergipe cumpriu seu papel de fiscalizar os entes sob sua jurisdição de forma ampla e contínua”, afirma o conselheiro.
Ainda em março do ano 2020, com a necessidade do isolamento social, todas as atividades do Tribunal foram transferidas para o regime de teletrabalho, inclusive com a inédita realização das sessões virtuais: “não demorou até percebermos resultados surpreendentes, com uma produtividade que chegou a patamares similares aos de períodos anteriores à pandemia”.
Em dois anos, foram 246 sessões realizadas, incluindo as duas câmaras e o Pleno, com um total de 9272 processos julgados.
"Qualquer registro sobre o trabalho que desenvolvemos passa por um agradecimento aos profissionais que integram nosso colegiado e corpo técnico, bem como ao Ministério Público de Contas; mesmo de suas residências, todos trabalharam de forma ininterrupta e mantiveram o TCE de Sergipe atuante e firme no propósito de fiscalizar o uso do dinheiro público e bem servir aos sergipanos”, acrescenta o presidente do TCE.
Entre as ações de maior destaque no biênio está a identificação do suposto pagamento indevido do auxílio emergencial do Governo Federal a um total de 8.999 agentes públicos em Sergipe, fruto de parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Desenvolvido em meados de junho de 2020, ainda no início da pandemia, o trabalho proporcionou uma significativa economia ao erário, já que os recursos envolvidos foram superiores a R$6milhões.
As fiscalizações contínuas nos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos, a adoção de novas regras de transição das administrações municipais e de normas que facilitam o controle dos gastos com a Covid-19, além da aferição dos índices de efetividade das gestões também estiveram entre as frentes de trabalho mais expressivas.
"Numa situação de crise na saúde pública, os recursos públicos destinados a esta área se multiplicaram, o que exigiu um olhar ainda mais atento dos órgãos de controle”, observa.
Já a partir do próximo mês de janeiro, o TCE terá como presidente o conselheiro Flávio Conceição, eleito pelo colegiado para conduzir o órgão no biênio 2022/2023. “Não tenho dúvida de que o novo presidente vai desempenhar um excelente trabalho em prol da sociedade sergipana”, conclui o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.