Nesta terça-feira, 5, a conselheira Susana Azevedo presidiu a sessão da Primeira Câmara do TCE, com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral e Ulices Andrade, do conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e do procurador Luis Alberto Meneses. Foram julgados 26 processos.
Ulices Andrade, em voto de vista, decidiu pela regularidade, com ressalvas, do período auditado de janeiro a dezembro de 2008, referente a Relatório de Inspeção da Prefeitura de Telha, de interesse de José João Nascimento Lima, e relatoria de Susana Azevedo. Também em voto de vista, Francisco Evanildo acompanhou o relator Carlos Alberto pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 5 mil, do período auditado de janeiro a dezembro de 2006, referente a Relatório de Inspeção da Prefeitura de Carira, de interesse de João Bosco Machado.
Susana Azevedo votou pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 2 mil, do período auditado de janeiro a abril de 2014, referente a Relatório de Inspeção da Prefeitura de Divina Pastora, de interesse de Sylvio Maurício Mendonça Cardoso, e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Carlos Alberto decidiu pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Ulices Andrade votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e de servidor do Instituto de Previdência do Município de Aracaju; bem como pela manutenção da multa em processos que tratam de Auto de Infração do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Tomar do Geru.
E Francisco Evanildo propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.