Com o objetivo de levar conhecimento e aproximar estudantes de diferentes instituições de ensino ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o projeto TCE Cidadão, iniciativa da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), teve sua primeira edição de 2022 na manhã desta quarta-feira, 23. A iniciativa contabiliza centenas de edições, mas desde o início da pandemia, devido às medidas de segurança sanitária, está sendo realizada apenas no ambiente virtual.
Acompanhados virtualmente pelo professor José Eduardo de Santana Macêdo, alunos das disciplinas Direito Eleitoral e Direito Constitucional do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), puderam assistir aos julgamentos da sessão da Segunda Câmara do TCE e acompanhar palestra proferida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Melo.
A abertura da ação foi feita pelo diretor da Ecojan, Carlos Alberto Sobral, que saudou todos os presentes e destacou a contribuição do palestrante do dia.
Ministrando a palestra “Princípio Constitucional da Sustentabilidade”, homônima do livro de sua autoria, lançado em 2021, Bandeira de Mello expôs a temática de maneira acessível e didática. “A temática trata da equação do futuro, o futuro como elemento de definição do controle e das políticas públicas. No tocante ao poder público, o princípio constitucional da sustentabilidade é que todas as dimensões de atuação do Estado brasileiro sejam sustentáveis”, destacou.
O procurador-geral ainda reafirmou a satisfação em poder falar para os estudantes e contribuir para a formação dos futuros operadores do direito.
Para o professor Eduardo Macêdo, a iniciativa do TCE representa a concretização máxima da aproximação do órgão com a sociedade. "Ao franquear a parceria com a Universidade, os acadêmicos do curso de Direito vivenciam na prática o que aprenderam na teoria, a exemplo do funcionamento de uma sessão de julgamento e a estrutura organizacional de um órgão de estado. Dessa forma, o ganho acadêmico com o aprendizado proporcionado pelo TCE vai se inserir nesse contexto, o que propicia ao acadêmico levar esse ensinamento para sua vida profissional como um diferencial”, ressaltou.
A conclusão dos trabalhos ficou a cargo da coordenadora da Escola de Contas, Karla Andrade, que reafirmou a importância do Projeto. “Quero agradecer primeiro ao professor Eduardo, aos alunos participantes e também a todos os integrantes da Corte que nos ajudam em cada edição do TCE Cidadão. Esse projeto auxilia de maneira prática os estudantes e também aproxima o TCE da comunidade”, finalizou.