Técnicos da Defensoria Pública do Estado (DPE) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nesta segunda-feira, 18, a fim de esclarecer questões relacionadas a licitações, contratos e outros procedimentos desenvolvidos no âmbito administrativo da Corte de Contas.
Acompanhados dos defensores públicos Luciano Gomes de Mello Júnior e Almo Batalha Britto, os visitantes participaram de reunião com o chefe da Assessoria Jurídica da Presidencia do TCE, Marcos Brito, e o coordenador de Controle Interno, Fábio Silva.
A ação orientativa foi autorizada pelo conselheiro presidente, Flávio Conceição, após solicitação da Defensoria.
"Foi uma troca de experiências técnico-institucional, fazendo com que esses procedimentos possam ser mais ágeis e tenham mais qualidade a partir do momento que forem observados alguns princípios normativos. Com isso, a qualidade na prestação dos serviços será melhor atingida”, comentou Marcos Brito.
Conforme o coordenador de Controle Interno do TCE, o encontro se insere no contexto da constante aproximação entre o órgão e os jurisdicionados, para que sejam otimizadas as informações nas prestações de contas.
"Eles vieram tirar dúvidas em relação a temáticas como licitações, contratos administrativos e convênios, principalmente em relação à nova Lei de Licitações; foi um encontro como tantos outros que o Tribunal tem feito buscando auxiliar os jurisdicionados”, afirmou Fábio Silva.
Para o defensor público Luciano Gomes, que é auxiliar de gabinete do Defensor Público Geral, a reunião foi “altamente profícua”.
"Primeiro porque sana as dúvidas do órgão que vai ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas; é uma maneira que o órgão tem de saber quais são as posições do TCE e do seu corpo técnico, que é altamente capacitado; isso visa evitar futuros problemas para o órgão”, destacou.
Ainda entre os integrantes do corpo técnico do TCE, também esteve na reunião a analista de controle externo I, Sumaia Campos, que atua no setor de Controle Interno.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Hádam Lima