A conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Susana Azevedo, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, participaram de uma reunião virtual, nesta segunda-feira, 2, do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) para debater a construção de programa de recuperação e recomposição da aprendizagem à luz dos novos currículos a fim de que seja implementado ainda este ano até que os resultados se efetivem.
Membro do Comitê Gestor da Gaepe-Brasil e titular do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Susana Azevedo juntamente com o conselheiro do TCE-MG, Cláudio Terrão, representaram na reunião o presidente da Atricon, Cezar Miola.
“A pandemia aumentou a desigualdade e o número de alunos em situação de vulnerabilidade social. Causou um impacto na impossibilidade do funcionamento presencial de grande parte das escolas nos anos de 2020 e 2021 e na aprendizagem dos estudantes em todo o Brasil. Então, procuramos correr atrás do prejuízo com foco em recompor a aprendizagem destes alunos prejudicados”, explicou a conselheira Susana.
Na reunião virtual, foi discutida uma nota técnica para orientar as instituições e apresentada ainda uma pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre a Educação na Pandemia para coletar sistematicamente dados sobre como as Secretarias Municipais de Educação estão realizando atividades escolares e como está o calendário letivo de 2021 e 2022.
“Com a pandemia muitas crianças e adolescentes saíram das escolas ou então foram prejudicados na aprendizagem por causa do ensino remoto. Por isto, é importante haver um planejamento da Rede de Ensino para suprir esta dificuldade”, explicou o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto Bandeira.
Gaepe-Brasil
Participaram ainda da reunião, além dos representantes das entidades citadas, o Instituto Articule, Instituto Rui Barbosa, Comissão Permanente de Educação (Copeduc), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as Comissões da Educação da Câmara dos Deputado e do Senado Federal, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ( FONCEDE), Conselho Nacional de Educação (CNE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Conselho Nacional de Presidentes do Tribunais de Contas (CNPTC), além de especialistas na área e de integrantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
O Gaepe-Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à Educação com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Kleber Santos