O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) deu o pontapé inicial, na manhã desta segunda-feira, 13, ao Ciclo 2022 do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), instrumento de autoavaliação utilizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A ferramenta é direcionada ao aperfeiçoamento dos TCs e à melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade. A abertura do projeto deu-se com a reunião entre as comissões do projeto e representantes dos diversos setores do tribunal, responsáveis por responder aos questionamentos.
O ciclo deste ano traz inovações como a inclusão de cinco indicadores específicos relativos às fiscalizações realizadas durante Pandemia da Covid-19, onde serão analisados: Saúde, Educação, Assistência Social, Gestão Fiscal e Transparência.
Até o dia 31 de julho, os 33 Tribunais de Contas deverão realizar as fases de autoavaliação e controle de qualidade. Já nos meses de agosto e setembro , as Comissões da Atricon farão a Garantia da Qualidade nos TCs. Ao todo, serão analisados 402 critérios nas áreas finalística e administrativa do Tribunal. A Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é a responsável pela condução do processo de certificação da ferramenta.
“Hoje, fizemos a abertura do Projeto, contextualizando os responsáveis e passando as orientações iniciais e, a partir de amanhã (terça-feira), entramos na fase de coleta das evidências com todos os envolvidos”, explicou Carina Farias, assessora de Planejamento e coordenadora da comissão de avaliação local.
Na reunião, além de outros integrantes do projeto, estiveram presentes o conselheiro substituto e membro da coordenação geral da ação da Atricon, Rafael Fonsêca; o diretor técnico do TCE/SE, Joseluci Ramos Prudente; o diretor de Comunicação e Mídias, Habacuque Villacorte; e a analista de controle externo I e coordenadora da comissão de controle de qualidade local, Erika Almeida.