Integrantes do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) participaram desde a última quarta, 17, até esta sexta-feira, 19, no TCE da Paraíba (TCE/PB), do primeiro encontro presencial das equipes de trabalho da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido.
Realizada de forma conjunta pelas Cortes de Contas do Nordeste, a fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.
"Nesta etapa consolidamos o planejamento da auditoria com a realização do painel de referência, reunindo auditores, gestores, membros da comunidade e a academia, de forma a definir o foco das questões que a auditoria vai procurar responder”, explica o coordenador de Engenharia do TCE, Cássio Dantas.
Além dele, também compuseram a comitiva do TCE sergipano o analista de controle externo II - área de Engenharia, Gustavo Nunes e o analista de controle externo I, Gerson Araújo, que na ocasião ainda conduziu apresentação sobre a forma de verificação da atuação da esfera municipal (secretarias e conselhos) no tocante às ações de combate à desertificação.
Conduzida, no TCE/SE, pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), a auditoria é justificada pelo processo crescente de degradação ambiental que as terras do semiárido brasileiro têm apresentado, denominado de desertificação, prejudicando solos, recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.
Conforme a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto, a importância do encontro no TCE da Paraíba reside “na troca de experiências entre as diversas partes interessadas para direcionar o trabalho a pontos relevantes e que possam resultar em uma melhoria das políticas públicas envolvidas”, destacou.
Sobre a Rede Integrar:
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.