02 09 Integrantes do TCE/SE participam de reuniões do Comitê Técnico de Educação do IRB Por DICOM/TCE Em paralelo ao XIII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas), ocorrido em Maceió (AL), nesta quinta, 1, e sexta-feira, 2, foram realizadas reuniões do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com participação das analistas de controle externo II do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Cledina Teixeira, Roberta Roberti e Shara Lessa.As integrantes da Corte sergipana estiveram presentes nas oficinas para Ações de Controle na Compatibilidade entre as Peças de Planejamento Governamental e os Planos de Educação do CTE-IRB."As oficinas são fruto do Grupo de Trabalho, instituído no âmbito do Comitê Técnico de Educação do IRB, cujo objetivo é o de promover estudos e propostas para normatizações visando a compatibilização dos orçamentos públicos com os Planos de Educação”, explica Shara Lessa.A programação das oficinas compreendeu temas como os “Aspectos teóricos da fiscalização de orçamentos públicos”; “O PNE e os orçamentos públicos brasileiros”; “Fiscalização da implementação e cumprimento do PNE”; “Questões legais e constitucionais da exigência de compatibilidade das leis orçamentárias e sua execução com as metas dos planos de educação”; e “A experiência do TCE-SC com a avaliação das metas da educação do PNE previstas na LOA”.