O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Auditoria Operacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS), apresentou nexta sexta-feira, 9, aos representantes das unidades municipais de Previdência o Estudo sobre a Transparência no Estado de Sergipe, que mapeou o comportamento das unidades jurisdicionadas municipais e estaduais quanto aos níveis de qualidade dos portais com base nos registros históricos dos Índices de Transparência.
De acordo com a diretora da DCEOS, Ana Stella R. Porto, ao reunir e orientar o Aracaju Previdência, IPREV de Ilha das Flores e FUNPREV de Tomar do Geru, o TCE cumpre sua missao constitucional de Controle em busca de melhores e efetivos resultados para a sociedade. Quem toca na mesma tecla é o coordenador da Auditoria Operacional da DCEOS, Fernando Marcelino. “A partir desse estudo que o Tribunal de Contas fez e que o presidente divulgou em sessão do Pleno, os institutos municipais de Previdência estão sendo orientados para o aperfeicoamento no desempenho das suas funções no portal de transparência, promovendo uma melhoria na qualidade das informações divulgadas ao publico”, explica o coordenador, acrescentando que posteriormente serão convidados representantes das câmaras municipais para também receberem orientação do Tribunal.
Uma das avaliadoras dos portais de transparência, a analista de controle externo I, Aline Lima, destacou o papel pedagógico do Tribunal. “Estes encontros são fundamentais para trazer clareza aos jurisdicionados para que estejam sempre em evolução, assim como nós - enquanto avaliadores dos portais de transparência – procuramos sempre fazer uma avaliação mais qualitativa, eles também estão buscando tornar o portal mais facil e acessível para o cidadão que quer acessar as informações da transparência pública”, explicou Aline.
Orientação
A diretora-presidente do Aracaju Previdência, Maria Avilete Ramalho, destacou que os estudos dos portais de transparência e as orientações que o Tribunal de Contas realiza têm contribuído significativamente para a evolução da transparência do Aracaju Previdência. “Nós estamos aderindo ao Pró-gestão e não tivemos necessidade nenhuma de implementar nada diferente do que já temos para poder cumprir as exigências do Pró-gestão, que é um programa do Ministério da Previdência. Isto é a prova que o Tribunal de Contas está no caminho certo de orientar para melhoria da gestão na transparência dos institutos de previdências e dos municípios em geral”, declarou Avilete.
O representante do IPREV, Edgar de Brito, enalteceu a iniciativa do Tribunal de Contas. “A transparência é um dos canais que mais aproxima os jurisdicionados da população. Por isso, estamos aqui para aprimorar e aprender a fim de poder alavancar mais a nossa nota na avaliação dos portais de transparência.
A reunião contou ainda com a participação de representantes da Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) que possuem instituto de previdência em suas áreas. “É importante esta orientação do Tribunal com os institutos de previdência que estavam com uma avaliação ruim, mas que agora tem melhorado. E também é importante essa integração com as coordenadorias de controle em busca de resultados consistentes por parte dos gestores dos órgãos da Previdência”, disse Francisco José Alves Correia Lima, coordenador da 2ª CCI.
Saulo Amorim, analista de controle externo I; Fernando Marcelino, coordenador de Auditoria Operacional da DCEOS; e Aline Lima, analista de controle externo I
Texto: Kleber Santos
Foto: Dicom/TCE