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Conselheiros julgam 57 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou sessão da Primeira Câmara, nesta terça-feira, 20, quando foram julgados 57 processos. O conselheiro Ulices Andrade presidiu a sessão, que contou com a participação da conselheira Susana Azevedo e do conselheiro Luis Alberto Meneses, do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes.

Durante a reunião, foram julgados processos de aposentadorias, pensões e transferências para a reserva remunerada oriundos do Sergipeprevidência e Aracaju Previdência. Com exceção dos registros tácitos, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as demais decisões foram no sentido da legalidade, sob regime de paridade ou de revisão anual.

Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Yasmin Barreto

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