A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), apresentou nesta terça-feira-feira, 11, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltado à promoção da igualdade de gênero no âmbito dos TCs.
Coordenadora do Grupo, a conselheira expôs os resultados da iniciativa em meio à 5ª Reunião da Diretoria da Atricon, da qual ela faz parte juntamente com o conselheiro substituto do TCE/SE, Rafael Fonsêca - também presente na ocasião.
"Foram cerca de seis meses de trabalho com o intuito de buscar medidas que contribuam para a promoção da igualdade de gênero no Sistema Tribunais de Contas do Brasil”, comentou a conselheira, destacando a “colaboração decisiva” dos demais componentes do GT.
Uma das frentes consistiu na realização de Pesquisa de Levantamento de Dados sobre a composição dos Tribunais de Contas brasileiros, retratando a representatividade feminina em cargos efetivos, comissionados e de liderança, bem como o percentual no comparativo com o grupo masculino.
Em relação aos cargos de liderança, por exemplo, o estudo identificou que os homens representam 61% dos postos, ou seja, dois terços sobre a participação feminina que perfaz 39%. “O resultado reflete e é congruente com os números da sociedade civil em que o papel de liderança segue fortemente ocupado por elementos masculinos”.
O relatório inclui uma série de sugestões a serem apresentadas às Cortes de Contas, como a realização de campanhas informativas, a garantia da representação feminina na composição de mesas oficiais, o estímulo à conscientização acerca de datas significativas para a promoção da igualdade, entre outras.
Conforme ficou definido na reunião, o conteúdo ainda irá subsidiar Nota Recomendatória de autoria do presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), para que os Tribunais de Contas adotem instrumentos de ampliação da participação feminina, notadamente em cargos de liderança no âmbito do controle externo.
Também integram o GT para promoção da igualdade de gênero as conselheiras Carolina Matos Alves Costa (TCE-BA), Marilia Brito Xavier Góes (TCE-AP), Naluh Gouveia (TCE-AC) e Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE); os conselheiros Cláudio Couto Terrão (TCE-MG), Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN), João Antônio da Silva Filho (TCM-SP) e Sebastião Cezar Leão Colares (TCM-PA); as conselheiras substitutas Adriana Oliveira (TCM-PA), Maria Angélica Fernandes (TCM-SP) e Milene Dias da Cunha (TCE-PA), bem como a analista de controle externo Milena de Brito Alves (TCE-MG).
PLP Nº 79/2022
Ainda durante a 5ª Reunião da Diretoria da Atricon, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca apresentou relatório de acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº 79/2022.
Fonsêca é membro da Comissão especial da Atricon responsável pelo acompanhamento de projetos de lei de interesse do controle externo em tramitação no Congresso Nacional. Além de atualizar a situação na qual se encontra o Projeto, o conselheiro substituto encaminhou propostas para análise da Diretoria da Associação.