08 02 Conselheiros julgam processos em sessão da Segunda Câmara do TCE Por DICOM/TCE O conselheiro Carlos Pinna de Assis presidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) nesta quarta-feira, 8. Os conselheiros substitutos Rafael Fonseca e Francisco Evanildo de Carvalho participaram da sessão, além do procurador Eduardo Côrtes, representante do Ministério Público de Contas (MPC).Os processos em pauta trataram de aposentadorias por tempo de contribuição e pensões previdenciárias, além de revisões de proventos e pensões, com origem no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e no Instituto de Previdência do Município de Aracaju.Os conselheiros aprovaram as concessões, votando pela legalidade dos processos, seja sob regime de paridade ou de revisão anual. Houve alguns casos nos quais coube o julgamento pelo registro tácito, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal do prazo de cinco anos para julgamento.Foto: Cleverton RibeiroTexto: Yasmin Barreto