Abrigando diversas instituições e entidades com trabalhos voltados à melhoria do ensino público em Sergipe, o grupo Pacto pela Educação se reuniu na manhã desta segunda-feira, 6, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O evento foi promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com os apoios do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC/SE).
Anfitriões da iniciativa, a conselheira da Corte, Susana Azevedo, e o procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello, receberam para participar do painel o vice-governador e secretário de Estado da Educação, José Macêdo Sobral; o presidente UNCME Nacional, Manoel Humberto Gonzaga Lima; a presidente da UNDIME/SE e a secretária de Educação do município de Nossa Senhora do Socorro, Josevanda Franco; a coordenadora da UNCME/SE, Maria José Guimarães.
Coordenadora do Pacto pela Educação de Sergipe, a conselheira Susana Azevedo definiu o encontro como proveitoso, acrescentando que só a partir da junção de esforços e do engajamento dos atores principais haverá uma melhoria do setor no estado. “Mais uma vez nos reunimos para traçar metas e encontrar soluções para a educação em Sergipe. A união entre o governo, os secretários municipais, os Conselhos, o TCE, e MPC é primordial para que os nossos estudantes realmente aprendam e se desenvolvam”, disse a conselheira.
O painel “Os novos desafios para Educação Sergipana: conhecer, capacitar e agir”, apresentou um panorama do cenário educacional no estado, apontando as dificuldades enfrentadas e também as perspectivas para avanço.
"O principal desafio é a recomposição da aprendizagem; independentemente da pandemia que nos tirou dois anos das atividades letivas presenciais, nós já tínhamos um processo que sinalizava a necessidade de recomposição de aprendizagem considerando a retenção dos alunos e outros fatores. E não falo de recuperação, mas sim recomposição, compor outra vez. O planejamento é o caminho para solucionarmos esse problema, temos que descobrir onde estão essas crianças e adolescentes com necessidade de refazer a aprendizagem. É preciso perceber como poderemos avançar dentro de uma estrutura de planejamento estratégico, destacando que cada município a partir do diagnóstico construa uma perspectiva de política de melhorias e assim passe a oferecer um ensino de qualidade como prevê o texto constitucional”, disse Josevanda.
Presente no painel, a coordenadora da UNCME em Sergipe, Maria José Guimarães, pontuou a importância dos conselhos municipais como órgão normativos no acompanhamento das ações que são desenvolvidas na educação pública. “Trabalhamos na elaboração do currículo do ensino público de Sergipe e devemos acompanhar o desenvolvimento do mesmo. Os 75 municípios contam com conselhos municipais da educação e todos tiveram um papel fundamental na pandemia, por exemplo, quando reorganizamos as atividades. Atuamos em parceria com as secretarias de educação, credenciando e fornecendo autorização de todas as unidades de ensino, e no acompanhamento do que é previsto no currículo de cada um dos estabelecimentos de ensino”, destacou a coordenadora.
Participando do evento, o responsável pela pasta da educação, secretário José Macêdo Sobral, destacou o valor de encontros como o desta segunda-feira. "Para o avanço significativo na educação a cooperação entre os entes é imprescindível. É evidente que a atuação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, estabelece o foco e promove um direcionamento melhor das ações. É um momento de fixarmos as regras, discutirmos as adversidades em conjunto e ajustar os procedimentos que estão em curso”, pontuou o secretário.
Presidente nacional da UNCME, Manoel Humberto defendeu a busca das soluções para os problemas educacionais comuns e diferenciados dos municípios brasileiros, discorrendo sobre a destinação dos recursos provenientes do FUNDEB e a boa aplicação. “Tratamos da recuperação da aprendizagem, da aplicabilidade dos currículos nos municípios e as responsabilidades dos conselhos”, afirmou o presidente.
Coordenador do Pacto pela Educação, Bandeira de Mello avaliou positivamente mais esse encontro: “O Pacto pela Educação é um compromisso que temos com o desenvolvimento do estado. Saímos daqui com toda uma agenda já de muito trabalho. O MPC seguirá atuando, promovendo reuniões menores e buscando solução para as necessidades”, finalizou.
Fotos: Cleverton Ribeiro