Incentivadas pelos governos, os projetos de concessões comuns e de parcerias público-privadas (PPPs) têm como objetivo o pleno atendimento de diversas políticas públicas. Visando oferecer mais conhecimento a integrantes de diferentes setores, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da Coordenadoria de Engenharia, promoveu nos dias 17 e 18 deste mês o curso “Auditoria em Parcerias Público Privadas”. Nas cerca de 20 horas de explanação, os participantes tiveram acesso a um conteúdo completo sobre a temática.
Ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Airton Roberto Rehbein, o curso abordou pontos como a Lei das Concessões e das PPPs no Brasil; as diferenças entre o modelo de contratação de obras públicas e a utilização das Concessões PPPs; a experiência brasileira em Contratos de Concessões PPPs; bem como competências das Agências Reguladoras e dos Tribunais de Contas.
Autor de diversos livros, o palestrante enalteceu a iniciativa da Corte de Contas em promover o encontro.
"A discussão da matéria Parcerias Público Privadas é fundamental dado seu impacto no dia a dia de todos os cidadãos, então, preparar os servidores do TCE para que essas políticas sejam melhor implementadas é imprescindível. Trazer o olhar do Controle, já que na sequência de um processo licitatório entramos na fase de execução contratual, e é aí que se dá a entrega para a população. Fiquei muito feliz com o interesse no tema, uma turma extremamente participativa”, disse o palestrante.
Coordenador da Engenharia da Corte de Contas, Cássio Dantas destacou que após o recebimento de algumas demandas foi apontada a necessidade de capacitação do corpo técnico da Casa. “Além dos colegas das coordenadorias de Engenharia e de Auditoria Operacional, que compõem a Dceos, contamos aqui com integrantes da Diretoria de Modernização e Tecnologia, todos discutindo os aspectos legais, práticas de execução de contratos e outros aspectos das PPPs. Durante o curso também nos foi colocado como dialogar com os jurisdicionados sobre todo processo envolvido no controle das PPPs”, destacou Cássio.
Também participante do curso, o coordenador de auditoria operacional do TCE, Fernando Marcelino, salientou que as PPPs são instrumentos de concessão e captação de recursos. “Primeiro, discutir a temática é essencial para que o Tribunal cumpra sua função constitucional. Atualmente municípios sergipanos já estão estabelecendo PPPs, ou seja, precisamos que os técnicos estejam informados e assim desempenhem plenamente seu papel fiscalizador e orientador”, afirmou.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Diego Smith