24 05 Com banca definida, concurso do MP de Contas avança na elaboração de edital Por DICOM/TCE O Instituto AOCP será o organizador do concurso público para provimento de cargo de subprocurador no Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), cuja realização, de acordo com o procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello, ocorrerá ainda este ano. "Tivemos recentemente a definição da banca organizadora, uma instituição reconhecida, que tem conduzido certames de diversos órgãos por todo o país; logo receberemos uma minuta de edital para aprovação da comissão organizadora e posterior lançamento”, comentou o procurador-geral do MPC. Segundo ele, as primeiras etapas do concurso deverão ocorrer já no segundo semestre. “O que também já podemos antecipar é que teremos uma vaga para preenchimento imediato, além da formação de cadastro de reserva”, acrescentou Bandeira.Sobre o MPCO Ministério Público de Contas (MPC/SE) exerce a função de fiscal da lei perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), tendo ainda a iniciativa de promover ações no âmbito destes Tribunais para preservar e restaurar a moralidade da gestão, cuidando do respeito às leis e para que os gestores não abusem na aplicação do dinheiro público.Entre outras funções, é obrigatória a sua participação nos processos de prestação de contas dos agentes públicos, nos atos de admissão de pessoal, de concessões de aposentadoria, reformas e pensões, devendo ainda buscar a recomposição dos recursos públicos desfalcados.