noticia

 

A conselheira Angélica Guimarães presidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) nesta quarta-feira, 24. Os conselheiros Luiz Augusto Ribeiro e José Carlos Felizola, e o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho participaram da sessão, além do procurador Eduardo Côrtes, representante do Ministério Público de Contas (MPC). Os membros da Corte julgaram 24 processos. 

O processo de recurso de reconsideração com origem na Prefeitura Municipal de Cedro de São João, interposto por Jailton Santos Rocha, foi julgado por seu provimento, sem aplicação de multa. 

Já os recursos de convênio nº 100.032/08, com origem na Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda, receberam decisão pelo arquivamento. 

Os demais processos em pauta trataram de aposentadorias por tempo de contribuição e pensões previdenciárias, reforma ou transferência para reserva remunerada e pensões previdenciárias, com origem no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe. Os processos foram julgados legais, sob regime de paridade ou de revisão anual, com alguns casos de registros tácitos, devido ao tempo do julgamento. ​

Foto: Igor Graccho
Texto: Diego Smith