O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, participou do XV Encontro Estadual da Uncme Sergipe nesta sexta-feira, 16. O encontro aconteceu no auditório do TCE/SE e discutiu políticas públicas para garantia à educação.
Bandeira compôs a mesa do segundo dia do evento, na qual foi abordado o Controle Social e a Atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs/Fundeb) nos Municípios. Junto ao procurador-geral, participaram Ana Lúcia Rodrigues, presidente nacional dos Cacs/Fundeb e vice-presidente da Uncme/Região Sul e Isabel Cristina Silva Chagas, diretora de monitoramento, avaliação e manutenção da educação básica SEB/MEC.
A palestra do representante do MPC/SE traçou um panorama da importância do investimento na educação pública com o foco em sua eficácia. Para isto, explicou o papel dos municípios e dos Tribunais de Contas na boa aplicação dos recursos advindos do Fundeb.
“É preciso que haja eficácia com foco para que os recursos cheguem na educação e não sejam perdidos, cumprindo as resoluções do TCE. A última delas possui itens que falam em qualidade do ensino e cumprimento de planejamento, ou seja, destaca a importância da gestão com aferição de resultados”.
Bandeira concluiu sua palestra destacando que as crianças e adolescentes devem ter acesso a uma boa estrutura física nas escolas, conseguir matrículas nestas escolas, mas receber também educação de qualidade que os prepare para uma jornada no mercado de trabalho ou na universidade.
“A educação pública brasileira tem dívidas históricas a serem resolvidas, os estudantes precisam ser matriculados e sair da escola com competência em sua formação. Que tenham habilidade de leitura, em português e matemática, comecem e terminem o ensino médio na idade adequada. Para que isto aconteça há fontes de recurso absolutamente importantes que não devem ser perdidas, mas utilizadas em favor das nossas crianças e adolescentes”.
A conselheira Susana Azevedo também prestigiou o evento da Uncme Sergipe.
Texto: Yasmin Barreto
Fotos: Cleverton Ribeiro