​​​​

MPC e Receita alinham orientação aos gestores sobre verbas da campanha Destinar

A campanha Destinar 2023, que destina até 6% do imposto de renda pago ou restituído pelo contribuinte sergipano para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, resultou em um encontro entre o delegado da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel Filho, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCSE), João Augusto Bandeira de Mello, na manhã desta terça-feira, 18, na sede do Tribuna​​l de Contas do Estado (TCE/SE).
PHOTO-2023-07-18-11-12-29.jpg 

Na ocasião, o delegado destacou o crescimento da receita do Destinar no corrente ano. “Conseguimos um aumento 76% maior nos valores destinados à campanha, o que terá com resultado melhorias em programas que assistem aos nossos idosos, jovens e crianças. Aqui com o Dr. Bandeira, um parceiro com imensurável contribuição, discutimos sobre como orientar os gestores públicos na aplicação das verbas. A Campanha Destinar, com o apoio do TCE, pode ganhar cada vez mais força na transformação social de Sergipe”, destacou Edson Fiel.

Ele aproveitou a reunião para anunciar a realização de uma live, no dia 02 de agosto, que tem como objetivo o esclarecimento de dúvidas acerca do recebimento da receita fruto da Destinar, um passo a passo que terá o apoio da Corte de Contas e que irá ao ar em canais futuramente disponibilizados pelos envolvidos. 
PHOTO-2023-07-18-11-12-30.jpg

"O Tribunal de Contas enquanto órgão de controle que visa o aperfeiçoamento da gestão pública possui um papel importante na orientação, de mostrar aos municípios e seus gestores que há a possibilidade de recebimento desses recursos obtidos com a campanha Destinar desde que estejam habilitados e em situação regular para recebê-los. O TCE e o MPC/SE somarão esforços para que os gestores apliquem com eficácia e responsabilidade essa verba nos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Direitos dos Idosos”, pontuou Bandeira de Mello. ​

Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Diego Smith

​​