O procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, participou da reunião para a celebração do pacto de preservação ambiental Lixão Mais Não! – por um Sergipe sustentável, realizada nesta segunda-feira, 31, na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Estavam presentes a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Aldeleine Melhor Barbosa, e o procurador Émerson Albuquerque Resende, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE).
Para esta primeira reunião, cinco prefeituras sergipanas foram convidadas a firmar o acordo consensual: Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Riachão do Dantas, Arauá e Pedrinhas. O projeto interinstitucional visa atingir 36 prefeituras que apresentam desconformidades em sua política de resíduos sólidos, o principal eixo do pacto é a erradicação dos lixões dos municípios sergipanos.
“Buscamos parcerias internas ao Ministério Público e também as externas que são o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Trabalho. Então, hoje, o Lixão Nunca Maris! é um projeto de várias mãos que pretende, em breve, anunciar que Sergipe não tem mais nenhum lixão em atividade”, explicou a promotora Aldeiline.
O prefeito de Indiaroba, Adnaldo do Nascimento, foi um dos gestores que assinou o acordo consensual com as instituições envolvidas. “Este acordo atende a uma demanda da sociedade, não podemos nos negar à resolução deste problema. Quero agradecer ao MPE, MPT e MPC porque essa é uma ação muito importante das instituições somando com as prefeituras para que os esforços sejam realizados, assim, a população só tem a ganhar”, afirmou o prefeito.
Os acordos firmados apresentaram comprometimento com questões como destinação dos resíduos que antes eram descartados em lixões, implementações de ações educativas e recuperação da área do município degradada.
De acordo com Eduardo Côrtes, “essa é a primeira das reuniões com os prefeitos que conseguimos realizar pelo pacto pela erradicação dos lixões. Os prefeitos se comprometeram com os prazos e com os aterros, além de comunicar aos três âmbitos dos Ministérios Públicos que estão associados à conclusão das ações. Nosso objetivo é erradicar a destinação irregular dos resíduos sólidos no estado de Sergipe”, concluiu.
Fotos: Igor Graccho
Texto: Yasmin Barreto