Ações do Controle Externo para o Aprimoramento da Educação foi o tema que permeou o painel de encerramento do primeiro dia do II Workshop da Educação – boas práticas para uma educação transformadora, realizado nesta segunda-feira, 7, no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE). A discussão teve como mediador o conselheiro do TCE/SE, José Carlos Felizola, e como componentes da mesa os conselheiros Carolina Matos (TCE/BA), Cláudio Terrão (ouvidor do TCE/MG) e Rodrigo Coelho, vice-presidente do TCE/ES e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
A primeira apresentação coube à representante da Bahia, conselheira Carolina Matos, que explorou de maneira aprofundada conceitos de políticas públicas e panoramas de controle, dentro do contexto da educação. “A potencialidade do controle é medida por sua capacidade em gerar aprimoramento na gestão pública e promover a geração de benefícios para a sociedade, por consequência”.
.jpeg)
A conselheira também demonstrou experiências de projetos e programas elaborados pelos Tribunais de Contas do país, como o “Educação é da Nossa Conta”, do TCE da Bahia, “Educa Mais”, do TCE do Rio Grande do Sul, e “Na ponta do lápis”, do TCE de Minas Gerais. Detalhou o case da Bahia, que busca compreender e delimitar a qualidade do ensino, identificar o diagnóstico dos macroproblemas, aproximar-se de diversos atores e centralizar a fiscalização nos beneficiários, que são os alunos.
Logo após, o conselheiro Cláudio Terrão mostrou ao público como se desenvolve o projeto citado antes pela conselheira da Bahia, o Na Ponta do Lápis. Trata-se de um aplicativo elaborado de forma a abordar três dimensões: de natureza censitária, com a resposta de um questionário sobre educação; de controle social, para que os problemas das escolas sejam apontados pela comunidade e de administração, na qual os dados captados são combinados de tais maneiras que gerem informações gerenciais e de planejamento para gestores da educação.
De acordo com o conselheiro, “a ideia partiu da necessidade de desvelar os problemas que não são expostos de forma eficiente e alguns deles são problemas muito elementares, como a falta de água potável e papel higiênico. Em seguida, dialogar diretamente com os gestores e fornecer dados estruturados, transformados em informações, em conhecimento, para fim de planejamento adequado da política pública de educação”, explicou. “A escola tem que ser um ambiente que os alunos gostem de ir e que os professores possam atuar em boas condições nos processos pedagógicos”, concluiu.
O conselheiro Rodrigo Coelho encerrou o dia com a exposição da realização de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) com municípios do Espírito Santo. Ele explicou que os principais problemas da educação no estado foram identificados ainda na prestação de contas do governo e o Termo tem como premissa ser uma resolução voluntária e consensual; um dos seus pontos positivos é que os ganhos alcançados pelo TAG não podem regredir com uma mudança de gestão, pois é realizado com o Estado e não com a pessoa física do gestor.
"O TAG realizado trabalhou com os princípios do planejamento e da continuidade. O enfrentamento dessas irregularidades na educação são difíceis, mas não significa que não alcançarão bons resultados. Os termos assinados tratam de gestão para que a parte pedagógica fique ao encargo dos profissionais da educação. O controle, ao atuar dessa maneira, ajuda para que exista uma mudança sistêmica”, finalizou.
Clique aqui e veja toda a cobertura fotográfica do Workshop!
Fotos: Igor Graccho
Texto: Yasmin Barreto