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Nesta terça-feira, 8, teve início no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ​(TCE/SE), o segundo dia de atividades do II Workshop da Educação – boas práticas para uma educação transformadora, com palestra ministrada pelo conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA). O conselheiro deu continuidade ao tema iniciado no primeiro dia do evento: Ações do Controle Externo para o Aprimoramento da Educação.

A palestra foi direcionada à experiência do TCE do Pará na área da educação, dando especial atenção ao Projeto Piloto no Arquipélago do Marajó. De acordo com o palestrante, a região carrega muitas peculiaridades, desde o transporte escolar fluvial até falta de energia elétrica e, por consequência, de internet.

"Entendemos que os Tribunais de Contas têm muito a ver com a área de educação. No nosso estado percebemos que a porcentagem de 25% de investimento na educação estava sendo cumprida, que maioria das contas estavam regulares, as verbas aplicadas, processos licitatórios feitos adequadamente, mas o resultado da educação na prática nos mostrou que algo deveria ser feito de modo diferente", explicou.

O projeto foi desenvolvido levando em conta a compreensão da realidade demonstrada por levantamento de dados, discussão com os gestores dos 17 municípios que compõem o arquipélago Marajó e audiências públicas para abrir o diálogo com a comunidade. A partir dessas informações o Tribunal trabalha no projeto com sete dimensões: gestão escolar; universalização do acesso, permanência e aprendizado; infraestrutura; alimentação; transporte; valorização dos profissionais do magistério e fortalecimento dos conselhos de controle social e unidades executoras.

Com base no que já foi realizado e no que ainda pode ser feito, o conselheiro concluiu a sua apresentação com exibição dos os planos de ampliação do projeto para todos os municípios do Pará e o desafio de fazer o tribunal ir além de apenas um órgão fiscalizador e julgador, exercendo o papel de indutor de bons resultados da política pública.

O II Workshop da Educação é realizado pelo TCE/SE,  em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC/SE) e o grupo Pacto pela Educação. O evento conta ainda com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e demais entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas.

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Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Yasmin Barreto