Distribuídos em quatro turmas, os técnicos responsáveis pelos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos passaram por treinamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nesta quarta e quinta-feira, dias 20 e 21, para se adequarem às novas métricas previstas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Realizada no miniauditório da Escola de Contas (Ecojan), a capacitação foi conduzida por integrantes da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos). "Foi mais uma ação pedagógica que ofertamos aos jurisdicionados nesse processo contínuo de melhoria dos portais de transparência em Sergipe", afirma a diretora da Dceos, Ana Stella Rollemberg Porto.
A diretora da Dceos, Ana Stella, e o procurador do MPC, Eduardo Côrtes, acompanharam o treinamento
O primeiro dia de atividades foi voltado aos consórcios públicos intermunicipais e órgãos de previdência municipais e estadual. Já no dia seguinte teve como públicos-alvo profissionais das unidades da administração direta e indireta do Estado de Sergipe e do município de Aracaju.
"Buscamos orientar as unidades jurisdicionadas no sentido de atualizar os novos postulados da legislação nacional e as métricas dos portais de transparência; estamos fazendo um trabalho proporcionando um melhor direcionamento e aperfeiçoando os portais de transparência", acrescenta o coordenador de auditoria operacional do TCE, Fernando Marcelino.
As novas métricas preveem a disponibilidade de informações institucionais, receitas, despesas, convênios, transferências, recursos humanos, diárias, licitações, contratos, planejamento e prestação de contas, serviço de informação ao cidadão (e-Sic), acessibilidade e ouvidoria.
Uma das facilitadoras do encontro, a analista de controle externo I, Aline Lima, salienta que uma das inovações está nas prestações de contas de convênios e transferências: "pedíamos apenas com relação às despesas, hoje pedimos também as receitas, além dos convênios que não têm repasse de recursos financeiros; outra questão é a mudança do pedido da série histórica, que a exigência era de cinco anos e agora são três", destaca.
O assessor extraordinário da Controladoria-Geral do Município de Aracaju (CGM), Roberto Santos, esteve entre os participantes do treinamento e elogiou a iniciativa da Corte.
"Foi de suma importância para os jurisdicionados. A nova métrica trouxe muitas mudanças que a maioria dos municípios têm dificuldade de atender e até de saber exatamente o que a métrica está trazendo; acredito que as explicações trouxeram luz para todas a dúvidas que tínhamos até agora", pontuou.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Hádam Lima