noticia

 

Os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), reuniram-se nesta quarta-feira, 25, para julgamento de 15 processos sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães. Participaram da sessão o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador Eduardo Côrtes, representante do Ministério Público de Contas (MPC).

Durante a sessão, foram julgados os processos de autos de infração com origem na Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo, sob a responsabilidade de José Gilson da Costa Meneses, e da Prefeitura de Rosário do Catete, de Antônio Cesar Correia Diniz de Resende.

Em ambos os casos houve atraso no envio de documentos obrigatórios ao TCE. O primeiro apresentou pagamento da multa, o que resultou em procedência do auto, com arquivamento por adimplemento voluntário; no segundo, a insignificância do tempo de atraso, apenas um dia, tornou improcedente o auto e a multa foi arquivada.

Previdência

Os processos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe trataram de aposentadorias, pensões, revisão de pensão e transferências para a reserva remunerada. Todos eles receberam a decisão pela legalidade, sob regime de revisão anual ou de paridade, alguns por meio do registro tácito.

Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Yasmin Barreto