O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe realizou nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), por meio da Escola de Contas (Ecojan), o I Módulo do Curso Básico de Auditoria Operacional no Controle Externo. A capacitação visa padronizar o trabalho entre os servidores lotados na Coordenadoria de Auditoria Operacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos). Os próximos dois módulos serão apresentados ainda este mês, abordando Contabilidade e Processo de Controle Externo.
Neste primeiro módulo, a ênfase esteve na teoria e prática da auditoria com estudos de casos do próprio Tribunal. Houve abordagem do conceito, características, histórico, normatizações e um resumo de como foi a avaliação do TCE/SE no Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que acontece a cada dois anos.
“Tentamos seguir ao máximo o Manual de Auditoria do Tribunal de
Contas da União para não perder o viés com foco no resultado, que é uma auditoria mais pedagógica, mais educativa, diferente do viés da conformidade, que analisa regularidade e normatizações. A Auditoria Operacional tem este viés de assessorar a gestão para corrigir possíveis falhas para que o resultado chegue à sociedade como ela espera”, explica Aline Lima, Analista de Controle Externo I e uma das palestrantes do curso.
Nesta sexta-feira, foi dedicado um tempo maior para a prática e estudos de casos, como o relatório na Atenção Básica feita pela Dceos. Foi apresentada da produção do diagnóstico para ser remetido aos conselheiros até a construção do planejamento de como foi a auditoria operacional, que contou com 12 inspeções em municípios diferentes.
Para Ismar Viana, Coordenador da ECOJAN, "iniciativas dessa natureza exercem papel decisivo na qualidade das instruções e
fiscalizações realizadas pelos Tribunais de Contas. É que para além da necessidade de agentes públicos legalmente competentes, as inspeções e auditorias demandam a presença de agentes de controle qualificadamente aptos ao desempenho das funções de Controle Externo”, comentou o coordenador, parabenizando, ainda, "a brilhante atuação de Aline Lima e Ricardo Santana, que integram a carreira dos Analistas de Controle Externo I, bem como a atuação da Analista de Controle Externo II, Vanessa Reis".
MMD-TC
A Analista de Controle Externo II, Vanessa Reis, foi a responsável pela segunda parte da explanação desta sexta-feira, quando apresentou o MMDTC, do qual, aliás, ela participou da comissão da avaliação. “Nós focamos nos questionários que envolvem a Auditoria Operacional, que são os questionários 19, 20 e 22. Em cima dele, fazemos o nosso planejamento de trabalho. Vamos tentar pontuar na próxima avaliação em critérios que não pontuamos no ano passado”.
Há 20 anos trabalhando no Tribunal, Edenildes de Santana Silva foi
uma das participantes do curso e disse que ficou satisfeita. “Foi importante porque falou de algo conceitual, mas também da experiência de vida dentro da coordenadoria. Deu para fazer este comparativo da teoria com o que realmente acontece na prática. É na prática que encontramos as dificuldades, como da própria estrutura dos órgãos que estão sendo fiscalizados. Na prática, temos que ter jogo de cintura para aplicar o que sabemos a respeito do que se propõe aquela auditoria para a realidade com que você encontra”, disse.
Já Lucas Barbosa Nascimento disse que o curso está servindo para clarear a mente sobre assuntos específicos. “Os assuntos estão sendo proveitosos porque quem está ensinando sabe o ponto chave onde podemos melhorar. Estamos aprendendo com as experiências que elas viveram e também de outros. Espero colocar também isto em prática para poder fluir os trabalhos”, disse Lucas Barbosa.
O coordenador da Auditoria Operacional da Dceos, Fernando Marcelino, explica que, além deste módulo sobre Teoria e Prática, haverá o segundo módulo abordado a Contabilidade, visto que o Tribunal está recebendo prestação de contas no novo modelo de padrão contábil da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, que é o órgão central de contabilidade do país. “O novo sistema de captura de informações, que é o Sagres, tem a base nesta nova contabilidade e a gente identificou a necessidade de atualizar os colegas neste tipo de conhecimento”, esclareceu Marcelino. Por sua vez, o terceiro módulo, “Processo de Controle Externo”, servirá para tratar sobre a tramitação e julgamentos de processos, incluindo casos de Auditoria Operacional do próprio Tribunal.
Duas coordenadorias
A Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviço está dividida entre a Coordenadoria de Engenharia, cuja finalidade é verificar a correta aplicação dos recursos públicos em obras e serviços de engenharia; e a Coordenadoria de Auditoria Operacional, onde é fiscalizada a gestão administrativa por parte dos órgãos jurisdicionados.
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