A elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads) dos locais onde funcionavam lixões a céu aberto foi objeto de nova reunião entre os Ministérios Públicos de Contas, do Trabalho e de Sergipe (MPC, MPT e MPSE) junto a gestores municipais, realizada nesta segunda-feira, 19, no auditório do MPSE. O encontro deu início à segunda parte do projeto "Lixão Mais Não! – por um Sergipe sustentável" e apresentou seus novos parceiros.
Durante a reunião, foi anunciado o apoio do Governo Estadual, por meio da Agência do Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-se), para a execução de um cronograma de trabalhos do Prads. O projeto agora conta também com a cooperação de parlamentares da bancada federal sergipana, que se mobilizam por meio da indicação de emendas para a concretização de políticas públicas voltadas ao tema nos municípios.
Para o procurador do MPC, Eduardo Côrtes, cada nova etapa é tão importante quanto o início do projeto. “Desde o início tínhamos em mente que essa parceria entre os Ministérios Públicos não terminaria com o fim da disposição irregular de resíduos sólidos. Agora, trabalhamos com a mobilização dos gestores dos municípios, do estado, de diversos agentes envolvidos na gestão dos resíduos para iniciar a segunda etapa, que envolve a recuperação do meio ambiente bastante degradado durante anos, no estado de Sergipe”, explicou.
Desde que o projeto foi lançado, em julho de 2023, já foram desativados lixões de 35 municípios sergipanos, 98% do pretendido, e com vistas à totalidade da erradicação. Para isto, foi lançado um cronograma de elaboração de Prads que inclui visitas, relatórios e análises laboratoriais preliminares e confirmatórias, processos que devem levar cerca de oito meses.
“Encerrados os lixões, a gente parte para a elaboração dos planos para recuperação de áreas degradadas. O Prads traz uma resposta que nos era cobrada, sobre como o lixo vai precisar ser conduzido com o fim do descarte inadequado. Com a entrada dos novos parceiros nesse projeto pudemos, durante este encontro, anunciar o cronograma do plano”, explicou a Promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, Aldeleine Melhor Barbosa.
Ainda de acordo com a promotora, os próximos passos incluem seguir o cronograma estabelecido pela Agência de Desenvolvimento e fiscalizar os lixões para que eles não voltem a funcionar. “Contamos com a ajuda do Ibama, no monitoramento das áreas por satélite; da Adema [Administração Estadual do Meio Ambiente], para a fiscalização in loco; dos consórcios, no encaminhamento de relatórios, e, até mesmo, agindo junto aos aterros, por meio de controle de pesagem dos resíduos”, concluiu.
Foto: Alisson Mota/MPSE
Texto: Yasmin Barreto