A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, liderou a sessão do Pleno, nesta quinta-feira, 7, que contemplou a análise de 19 processos e 18 protocolos. Participaram dos julgamentos os conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Maria Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, bem como o conselheiro substituto Francisco Evanildo e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
No decorrer da sessão, o colegiado deliberou sobre denúncia de 2019 relacionada à Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco, acatando parcialmente pela procedência e aplicando multa de R$ 2 mil aos gestores Weldo Mariano de Souza e Felino Bonfim Feitosa Filho. Também foi considerada regular com ressalvas a prestação de contas de 2019 do Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo, sendo aplicada multa de R$ 2 mil ao ex-gestor Iziderio Wiverson de Jesus Souza.
Dentre outros julgamentos, destacam-se as contas regulares com ressalvas da prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Aleixo, relacionadas a Gabriela Almeida Santana. Igualmente; as contas de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social de Siriri, sobre Gilda Cardoso Lima Oliveira, foram consideradas regulares com ressalvas. Além disso, o colegiado apreciou as contas de 2015 do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe, cujo interessado é Antônio José de Vasconcelos, bem como as contas de 2022 da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de São Cristóvão, de interesse de Nilton José dos Santos.
Contas regulares
Pela regularidade, a Corte de Contas julgou a prestação de contas anuais de 2022 da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo de Aracaju, cujo interessado é Jorge Luís Almeida Fraga, e as contas de 2022 da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju, de interesse de Sergio Thiessen. As contas de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmópolis, relacionadas a Marcos Farias Sobras, também foram julgadas como regulares, assim como as contas de 2022 da Câmara Municipal de Pacatuba, relacionadas a Leilane Silva Quitério.
Destacou-se ainda a aprovação das contas anuais de 2018 da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, cujo gestor foi Paulo Hagenbeck, e das contas de 2019 da Prefeitura Municipal de Areia Branca, de interesse de Alan Andrelino Nunes Santos. Em contrapartida, a representação envolvendo a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy, cujos interessados foram Alexandra Alves de Araújo Simões e Edson Santos Cruz, foi considerada improcedente.
Protocolos
No que tange aos protocolos, a Corte de Contas deliberou pela autuação da representação de 2022 envolvendo a Prefeitura Municipal de Japaratuba, de interesse de Lara Adriana, e pela autuação da representação não autuada sobre a Prefeitura Municipal de N. Sra. do Socorro e o prefeito Inaldo Luis. Além disso, foram autuadas a solicitação de informação relacionada à Prefeitura Municipal de Cristinápolis, cujo interessado é Landerrobson Jairon, e duas denúncias com cautelar sobre a Companhia de Saneamento de Sergipe. Por fim, 13 protocolos foram arquivados durante a sessão.
Texto: Kleber Santos
Foto: Igor Graccho