O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO-2024), realizado em Aracaju, desde a última terça-feira, 18, abre espaço também para que controladores internos dos municípios sergipanos possam adquirir conhecimentos aplicáveis em sua área de atuação, como destacou a secretária do Controle Interno do município de Lagarto, Emanuela Sampaio:
"O encontro nacional vem possibilitar a troca de experiências e a participação ativa na atualização de práticas e regulamentos. Para os jurisdicionados e seus órgãos de controle interno, participar de um evento dessa grandeza abre horizontes e nos induz ao aperfeiçoamento efetivo das nossas atividades, tendo como norte esse alinhamento. O TCE, na pessoa da excelentíssima presidente Susana, está de parabéns pela iniciativa, sendo inspiração para o caminho que os controles internos devem traçar, ao desempenharem seu múnus (dever), respeitando o bom uso dos recursos públicos e o bem comum”.
O evento, que está em seu segundo dia, já permitiu a imersão por temas como Mediação de Conflitos no Âmbito Disciplinar; Inteligência Artificial e o Controle Público; Atuação Contemporânea das Corregedorias e Corregedorias do MPC como Instrumento de Controle, dentre outros, por meio de palestras e painéis. Também estiveram na pauta as apresentações dos grupos de trabalho LGPD & Corregedorias e Como Implementar e Quais os Benefícios da Participação Cidadã nas Atividades de Controle Externo.
Segundo a controladora geral de São Cristóvão, Lucimara Souza, as ideias adquiridas através das discussões serão levadas para a Corregedoria do seu município, que está em fase de implantação.
"Apesar de ser um evento voltado para os tribunais de contas, trouxe conhecimento com palestrantes renomados do país inteiro para que possamos aplicar nas controladorias municipais. Sairei daqui com muito conhecimento, levando para o município de São Cristóvão para aplicar na parte da controladoria”, disse.
O coordenador de Controle Interno do TCE/SE, Joan Ribeiro Soares, explica que o controle interno municipal se assemelha ao que é feito pelos TCs e, por isso, as temáticas do Encco também contribuem para o trabalho dentro dos municípios.
"Esse controle consiste em fiscalizar os contratos, verificar os gastos, a receita, a despesa, como estão sendo aplicadas. Então, o procedimento é o mesmo. Por isso, esses assuntos também influenciam os municípios”, conta.
O Encco segue até esta quinta-feira, 20, com palestras, painéis temáticos e apresentação de Grupos de Trabalho. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE/SE, tem o objetivo de promover o intercâmbio de informações entre as entidades e a elaboração de cartas de compromissos, notas técnicas, cartilhas, entre outros documentos que servirão de subsídios para os TCs. Mais de 60 conselheiros, 10 procuradores e 250 colaboradores das 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema Tribunais de Contas participam do encontro.
A iniciativa conta com o apoio da Atricon, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Texto: Luana Maria
Fotos: Jorge Henrique / Cleverton Ribeiro