A servidora e diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Patrícia Verônica Sobral de Souza, lançou o livro “Escola de Contas e o controle social na formação profissional", pela editora Fórum, na manhã desta sexta-feira, 16, durante as comemorações do aniversário de 49 anos do TCE/SE. A obra apresenta o primeiro estudo realizado no país sobre as instituições de ensino vinculadas aos TCs.
De acordo com Patrícia Verônica, o livro foi fruto do trabalho de
pesquisa para o doutorado em Educação na Universidade Federal de Sergipe, e visa mostrar a história e importância das Escolas de Contas, visto que não havia bibliografia sobre o assunto. A ênfase não foi apenas na trajetória da Escola de Contas José Amado Nascimento (Ecojan), mas também no cumprimento do seu papel social.
“Precisei pesquisar se a Escola de Contas promove ou não o controle social. Para isso, foi feito um panorama de todas as Escolas de Contas do Brasil para saber o que executam para o exercício do controle social. E, com muita alegria, concluí que a Ecojan promove práticas que executam e deslancham o controle social”, afirmou a escritora, que ocupa a cadeira de número 32 na Academia Sergipana de Letras (ASL).
Durante o estudo do tema, chamou atenção de Patrícia Verônica os
diversos projetos desenvolvidos pelas Escolas de Contas, que acabam saindo da zona de conforto e se aproximando da sociedade. “Hoje, os órgãos de controle não são cães de guarda, mas cães-guias, aqueles que acompanham a sociedade e veem os problemas, tanto é que hoje os TAGs (Termos de Ajustamento de Gestão) tentam sanar problemas da sociedade”, observa Patrícia Verônica, que também é imortal da Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC).
Aceitação O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que, na
ocasião, também lançou seu livro “Governança Pública e a importância dos Tribunais de Contas para a sociedade", colocou em relevo o significado do tema abordado pela diretora técnica do Tribunal. “A Escola de Contas é importante porque ensina como fazer o controle das contas. E a falta de treinamento é um dos principais problemas que nós temos hoje. Temos milhões de funcionários públicos do Estado, Município e União, e muitas vezes não são treinados adequadamente para prestar contas”, afirma o ministro.
“O que a gente propõe é que junto do Tribunal de Contas da União e com o nosso Instituto Serzedello Corrêa, Rui Barbosa e a Escola de Contas de cada Tribunal a gente possa aperfeiçoar o funcionário para que ele faça uma boa prestação de contas, que ele tenha noção do que é auditoria operacional para ver não somente o desempenho, mas a legalidade dos atos”, completa Augusto Nardes.
Membro da cadeira de número 13 na Academia Sergipana de
Letras, o conselheiro Carlos Pinna destacou o trabalho inédito sobre o tema. “Nunca se fez um trabalho sistemático na análise das Escolas de Governo de um modo geral e, sobretudo, nas Escolas de Contas. Este trabalho da professora Patrícia Verônica tem um grande valor por organizar as informações sobre o nosso centro de formação de servidores e de jurisdicionados. É um trabalho de muitos méritos sobre todos os aspectos”, disse Carlos Pinna.
Esposo da escritora e conselheiro do TCE, Carlos Alberto Sobral tocou na mesma tecla ao falar sobre o livro. “Ninguém tinha cuidado deste tema na literatura jurídica institucional dos tribunais. Este livro é importante porque mostra como a Escola de Contas, estruturada como a nossa, leva a sociedade ao Tribunal, e o Tribunal também a sociedade, através de palestras em escolas e eventos itinerantes. Os cidadãos e não apenas os jurisdicionados aprendem como deve ser a forma de fiscalizar as contas públicas. As escolas de contas dos tribunais são escolas da cidadania também”, afirmou o conselheiro decano do TCE/SE.