Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e do Governo do Estado participaram, nesta terça-feira, 3, de uma reunião técnica para discutir o acompanhamento e a fiscalização dos investimentos previstos no Projeto CREMA Sergipe, iniciativa voltada à recuperação e manutenção de rodovias estaduais, com financiamento do Banco Mundial (BIRD). O encontro reuniu integrantes da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O programa prevê investimentos de US$ 125 milhões, sendo US$ 100 milhões provenientes de financiamento junto ao Banco Mundial e US$ 25 milhões de contrapartida do Governo de Sergipe. A iniciativa busca promover melhorias na infraestrutura rodoviária, com foco na recuperação, conservação e manutenção de longo prazo das estradas estaduais.
A reunião marcou o início das tratativas técnicas para o acompanhamento do projeto pelo TCE/SE, com a apresentação de informações sobre os objetivos do programa, as rodovias contempladas, o cronograma de execução e os mecanismos de fiscalização dos recursos.
O diretor da Dceos, José Wilson, ressaltou a importância do acompanhamento técnico desde as etapas iniciais do programa, considerando o volume de recursos envolvidos e a duração prevista para os contratos. A atuação da unidade deverá contemplar a análise dos procedimentos de execução, a fiscalização das obras e a avaliação dos resultados alcançados, observando critérios de economicidade, eficiência e qualidade dos investimentos públicos.
De acordo com o coordenador da Coordenadoria de Engenharia do TCE/SE, Cássio Andrade Dantas, a atuação do Tribunal será direcionada à verificação da correta aplicação dos investimentos e da qualidade dos serviços executados.
Cooperação institucional
Durante o encontro, o diretor de Planejamento do DER/SE, Saulo Aragão, apresentou aspectos do programa Pista Nova, Vida Nova, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, o Banco Mundial e o Governo Federal. Segundo ele, a proposta é fortalecer a cooperação com o Tribunal de Contas para assegurar o acompanhamento das diferentes fases do projeto.
“Estamos formalizando um acordo de cooperação para que o Tribunal atue como órgão externo de fiscalização, acompanhando conosco todas as etapas de execução do programa. É uma iniciativa de longo prazo, com duração estimada entre oito e dez anos, e consideramos fundamental contar com esse acompanhamento desde o início”, afirmou.
O gestor governamental da Sefaz, Pedro Brasil, ressaltou que o Tribunal já possui experiência na fiscalização de operações de crédito externo e de obras públicas, fatores considerados relevantes para o acompanhamento do CREMA Sergipe.
“O Tribunal de Contas é um parceiro muito importante nas operações de crédito externo. Temos uma relação de cooperação já consolidada, e a parceria com o Tribunal é recomendada pelo próprio Banco Mundial, considerando sua experiência na auditoria de operações de crédito com organismos multilaterais e sua expertise na fiscalização de obras públicas”, explicou.
Investimentos e fiscalização
O Projeto CREMA Sergipe adota um modelo de contratação voltado à recuperação e manutenção continuada das rodovias, com contratos plurianuais e acompanhamento das condições de conservação da malha viária. A proposta contempla intervenções em diferentes regiões do estado, incluindo o Baixo São Francisco e o Alto Sertão.
A operação de crédito prevê prazo de financiamento de até 35 anos, com carência de até 66 meses e desembolsos programados entre 2026 e 2033.
Com a aproximação entre as equipes técnicas do Governo do Estado e do TCE/SE, a expectativa é estabelecer mecanismos de acompanhamento que permitam avaliar a aplicação dos recursos, a execução dos contratos e os benefícios efetivamente entregues à população.
Fotos: Marcelle Cristinne