A Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) do Tribunal de Contas de Sergipe apresentou o novo Portal do Jurisdicionado, nessa quarta-feira, 22, para diretores e coordenadores das coordenadorias de Controle e Inspeção do Tribunal. A maior novidade é que os jurisdicionados poderão protocolar qualquer documento através da internet e também poderão responder citação ou diligência via web. A previsão é que em até 60 dias todo o corpo técnico do TCE seja treinado e também os jurisdicionados.
O diretor da DMT do TCE/SE, Edson Brasil, diz que o portal do
jurisdicionado é interativo, de mão dupla. “O Tribunal estava mandando as comunicações processuais aos jurisdicionados, mas não recebia a resposta por meio eletrônico. Com isto, estamos fechando este ciclo, que vai facilitar não só o trabalho do Tribunal como do próprio jurisdicionado, no sentido de ter mais segurança para atender as solicitações do Tribunal sempre em tempo hábil”, explica o diretor.
De acordo com o coordenador da DMT, Miguel Melo, os jurisdicionados poderão fazer protocolo, através do portal, e também responder as notificações. "Eles vão poder protocolar sem precisar vir fisicamente ao Tribunal. Com isto, gera economia em
diárias e também em tempo. E vão poder acompanhar como está andando o protocolo ou processo”, esclarece Miguel.
“Toda vez que for gerada uma citação ou uma diligência para o jurisdicionado, ele vai conseguir verificar automaticamente dentro do Portal do Jurisdicionado. Poderá também gerar a peça única do processo para ele poder se defender, vai poder baixar o processo na íntegra com todos os atos, que estão anexados, e poderá responder com mais clareza”, acrescenta o coordenador.
Modernização
O novo Portal do Jurisdicionado faz parte do processo de modernização pelo qual o TCE vem passando ultimamente. O primeiro passo foi com a aquisição do Sistema de Serviços
Eletrônicos (e-TCE), depois com a digitalização dos processos do Tribunal. Somente 6% dos processos ativos estão em forma física. Houve ainda a aquisição do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres) e, em seguida, a equipe técnica do TCE/SE conseguiu integrar estes dois sistemas. “Tudo isto, está permitindo dar mais recursos para os técnicos internos e para os jurisdicionados”, completa Miguel Melo.
O coordenador da 1ª CCI do Tribunal de Contas, Sergio Augusto Mendonça, comprova esta evolução. Para ele, estas ferramentas estão possibilitando dar mais celeridade e segurança na análise processual. "Temos observado o aperfeiçoamento na parte de
tecnologia. Isto é substancial para darmos mais celeridade aos processos. Com a implantação destas novas ferramentas a gente vai ter um contato mais direto com o jurisdicionado. Vamos fazer uma citação e já vai ser direcionada para uma caixa postal previamente cadastrada. Vamos ter mais celeridade, mais segurança, inclusive, para o jurisdicionado para que eles possam receber as documentações, que eles são referendados, e atender as nossas solicitações", observa Sergio Augusto.
Além de coordenadores de CCI e assessores, participaram da reunião de apresentação do portal do Jurisdicionado, a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Barreto; a diretora técnica, Patrícia Verônica; e o procurador do MP de Contas, Luis Alberto Menezes.