As primeiras capacitações do cronograma de treinamento sobre análise de atos de pessoal para os servidores do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) foram realizadas, nessa segunda-feira, 26, no auditório da Escola de Contas. A ideia, promovida pela Presidência da Corte de Contas, juntamente com a Diretoria Técnica, Diretoria de Modernização e Tecnologia e Coordenadoria Jurídica, é conferir aplicabilidade e maior eficiência na implantação da Resolução TC n° 317/2018, além de conferir celeridade na análise dos processos.
Estiveram presentes a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica; o diretor de Modernização e Tecnologia, Edson Brasil; o coordenador da Ecojan, Ismar Viana; a coordenadora jurídica adjunta, Bianca Ribeiro; e os procuradores do estado, André Vinhas, Marcos Cotrim e Mário Marroquin.
No primeiro módulo, houve apresentação da matéria pelo diretor-presidente do Sergipe Previdência, José Roberto Andrade, pelo gerente de concessão de benefícios previdenciários, Luiz Antônio Uchôa, e pelos procuradores André Vinhas e Marcos Cotrim. Foram abordados os aspectos gerais do tema e da tramitação administrativa dos processos de inativação, anteriormente ao envio para análise de registro neste Tribunal de Contas, conforme determinação Constitucional.
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Ainda pela manhã, houve participação efetiva da Coordenadoria Jurídica com treinamento ministrado pelas analistas de Controle Externo II da Cojur, Ana Beatriz da Fonseca Lopes, Ana Paula Montes Noronha Gama e Renata Santos Lima, com o tema “Rotina de Análises dos Processos de Atos de Pessoal”. Na apresentação, diante da competência e expertise na análise, as servidoras indicaram as principais normas aplicáveis ao caso, um check-list de análise processual e ainda demonstraram a forma de análise e elaboração de parecer baseando-se em casos práticos, com o objetivo de orientar os demais servidores presentes.
O segundo módulo, a ser realizado em breve, contará com um curso sobre as regras de inativação, a legislação, a doutrina e a jurisprudência sobre a matéria.
Para a diretora técnica, Patrícia Verônica, havia a necessidade deste evento, em especial, por conta da implementação da modalidade de teletrabalho (home office), que foi adotada pela casa, através de Resolução específica. “É uma iniciativa plausível, pois agora contamos com o teletrabalho no Tribunal de Contas. Resolvemos reforçar junto aos analistas o passo a passo no sentido de promover mais celeridade quanto à análise dos processos de concessão de aposentadorias e pensões”, explicou.
A implementação do teletrabalho conta com suporte da Diretoria de Modernização e Tecnologia. De acordo com o diretor Edson Brasil, esta é uma modalidade em evidencia e o TCE tem todas as condições para fazer dar certo.
“O servidor poderá fazer seu trabalho de casa, isto reduz custos e diminui o número de processos acumulados, permanecendo a mesma responsabilidade com as funções e a mesma cobrança pelo resultado. Nós temos a tecnologia para esta modernização, é um ganho para os trabalhadores, para o TCE e para a sociedade. Como precisaremos de uma mensuração do trabalho, é um recurso exclusivo para os analistas de controle interno em sua atividade fim”.
