O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) promoveu a palestra Combate à Corrupção no Terceiro Setor proferida pelo delegado da Polícia Federal, Márcio Alberto Gomes Silva, nesta terça-feira, 24, na sala da Escola de Contas, e que contou com as presenças de servidores do Tribunal de Contas de Sergipe e de policiais civis.
Na avaliação do procurador-geral do MPC/SE, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, a palestra foi válida porque o palestrante soube apresentar muitos aspectos práticos que vão melhorar tanto o trabalho do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas como também da Policia Civil que esteve presente.
“Foi um evento muito proveitoso com o delegado federal Márcio Alberto. Ele foi muito pedagógico, mostrou técnicas de investigação e explicou o que pode ser verificado em relação à fiscalização nas Organizações Sociais (OS) e nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), no Terceiro Setor”, disse o procurador-geral, já acenando com a possibilidade de realizar outro evento com a mesma temática para alcançar um número maior de pessoas.
De acordo com o delegado federal Márcio Alberto, é preciso reprimir o desvio de verba pública nas organizações do Terceiro Setor. “São organizações sociais que em tese não tem fins lucrativos, mas que quando são contratadas pelo serviço público para otimizar a gestão de um município ou de uma secretaria municipal acabam desviando a verba pública”, explica o palestrante.
Só para se ter uma ideia da gravidade deste crime, o delegado federal conta que somente na Operação Acesso Negado, que está na quinta fase, e que focou em vários municípios de Sergipe, existe uma organização social investigada por desvios superiores a R$ 52 milhões.
Para diminuir ou acabar com este tipo de crime, o delegado aponta algumas observações importantes que podem ser feitas para detectar este tipo de irregularidade. “Temos problemas de fraudes em licitações. As contratações que são feitas por estas organizações sociais não respeitam a competitividade que precisam existir. A indicação é de pessoas físicas e jurídicas que já fazem parte de uma mesma organização criminosa. A gente tem a não prestação do serviço público contratado. Nesta não prestação, a gente tem o desvio de verba pública, que nós tentamos detectar para poder fazer que este dinheiro volte para o patrimônio público”, acrescenta Márcio Alberto.
Neste cenário, o papel dos órgãos de controle externo acaba sendo fundamental. “Às vezes, formalmente, uma ação de um órgão de controle vai achar tudo correto, vai achar formalmente todo o procedimento tendo sido realizado, com todas as assinaturas, o cumprimento de todos os prazos, mas quando se observa efetivamente quem são as pessoas envolvidas é que a gente começa a detectar que existem indícios de fraude”, exemplifica o delegado federal.
A analista de controle externo II, Luênia Prata, destaca que esta troca de conhecimento e experiência do delegado federal permite aos servidores poder ter um olhar mais apurado para as irregularidades. “É interessante saber a metodologia que a Polícia Federal usa para que a gente possa direcionar de uma maneira melhor nosso trabalho e ser mais eficiente e efetiva”, afirma a servidora.
O Policial Civil, Marco Antonio de Jesus, também tocou na mesma tecla. “O tema foi de extrema importância. O delegado Marcio passou para gente a expertise que vamos poder incrementar para combater o crime de corrupção no Terceiro Setor”.