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Servidores de prefeituras e câmaras municipais de todo o Estado participam do curso “Ativo Imobilizado: aspectos físicos e contábeis”, realizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), nestas quarta, 8, e quinta-feira, 9.

A capacitação é ministrada pelo analista de controle externo I do TCE/SE, Enedino Silveira, que tem abordado os principais aspectos relativos ao tema, levando em conta a portaria STN n°548/2015, a qual determina a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis à União, Estados e Municípios, buscando consolidação das contas públicas. No treinamento, é observada a questão da inclusão dos ativos imobilizados nos registros contábeis, já que são bens materiais necessários ao funcionamento dos municípios.

“O foco é permitir que os municípios entendam o funcionamento desses registros e possam proceder a prática dos seus levantamentos patrimoniais, efetuem esses registros e possam seguir a norma contábil. O Tribunal se adianta ao prazo estabelecido para aplicação da portaria, que é 2020, para capacitar os servidores e para que eles estejam preparados para efetuarem as mudanças necessárias, como por exemplo, o registro de obras de infraestrutura como patrimônio”, explicou Enedino.

Para os participantes, o curso contribuiu com novas informações e instruções sobre como implementar as indicações da portaria. “Está sendo muito proveitoso para todos nós; pretendo aproveitar a oportunidade para esclarecer minhas dúvidas com um profissional capacitado. Muitas vezes lidamos com trocas de gestão e não temos noção do que pode ser feito com os bens que são abandonados, que estão em mal estado, espero sair do curso com as dúvidas resolvidas e pronto para aplicar o que aprendi por aqui”, contou Diego Melo, que é diretor de controle interno da Câmara Municipal de Capela.

Da mesma maneira pretende agir Inalda Silva, servidora do almoxarifado da Câmara Municipal de Simão Dias. “Já participei de outros cursos no Tribunal e sempre foram muito relevantes. Observo que são escolhidos profissionais muito competentes e cientes do assunto para transmitir conhecimento. Estou aproveitando bastante a oportunidade para aprender e colocar em prática o aprendizado”, concluiu.

Ao participar da abertura do evento, o coordenador da Ecojan, Ismar Viana, explicou o papel da Escola na qualificação dos servidores. “A preocupação do TCE em capacitar servidores e jurisdicionados decorre da necessidade de qualificação contínua e adequada, de modo que o corpo técnico possa desempenhar com conhecimento as atividades inerentes aos cargos de cada um; a qualificação das unidades gestoras também tem esse direcionamento. A Ecojan tem, então, uma dupla missão, que acaba por materializar a função pedagógica do TCE de orientação”, disse.