Desde segunda-feira, 21, a Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) do Tribunal de Contas de Sergipe disponibiliza, em seu site na Internet, a nova versão do Portal do Jurisdicionado. A principal novidade é que, além dos jurisdicionados, a sociedade em geral poderá única e exclusivamente protocolar documentos através deste canal, dispensando a necessidade de deslocamento à sede do órgão.
No decorrer desta semana, até a próxima sexta-feira, 25, toda a pessoa que se deslocar ao TCE/SE para protocolar qualquer documentação, será orientada a realizar o procedimento através do portal utilizando um computador disponibilizado nas instalações do tribunal. Após este prazo, o procedimento deverá ser realizado fora da sede do órgão.
Para acessar o portal, o cidadão necessita estar previamente cadastrado junto ao TCE/SE. O procedimento pode ser realizado na tela de acesso disponível no endereço eletrônico
https://www.tce.se.gov.br/sagres-producao.
Serão solicitados dados de identificação e cópias digitalizadas de documentos pessoais. Em seguida, um e-mail de confirmação é encaminhado ao usuário para continuidade ao processo de credenciamento. Com os dados encaminhados pelo usuário, uma equipe de técnicos do tribunal realizará a análise e conclusão do cadastro. Ao final, o usuário será notificado novamente por e-mail da aprovação e seu acesso ao portal estará liberado.
Esta ação visa à eliminação dos protocolos encaminhados via guichê, uma vez que após a implantação dos sistemas de processos eletrônicos e-TCE e o Portal de Jurisdicionado, houve uma redução significativa da entrada desse tipo de expediente na sede do tribunal.
Economia
Como resultado, é gerada uma economia significativa, tanto para o TCE/SE como suas unidades jurisdicionadas, reduzindo custos de operação, logística e pessoal. Além disso, a transparência e facilidade de acesso às informações processuais do órgão ficou muito maior. Os usuários credenciados poderão criar protocolos, consultar informações, responder e acompanhar comunicações processuais (diligências, citações, etc.), além de ter acesso a todos os dados de um processo, com a opção de download de documento integral do mesmo.
“Toda vez que for gerada uma comunicação processual, seja citação para um cidadão ou uma diligência para a unidade jurisdicionada, os respectivos usuários poderão visualizar e responder às mesmas através do Portal do Jurisdicionado”, explica o coordenador da DMT, Miguel Melo.
“Com esta inovação, o cidadão contará com uma maior segurança jurídica para atender às solicitações do TCE/SE em tempo hábil, uma vez que o mesmo estará protocolando e autenticando eletronicamente os dados encaminhados pelo portal”, completa Miguel, informando ainda que num prazo máximo de 24 horas, o corpo técnico responsável pela triagem dos protocolos recebidos, já terá analisado e dado o devido encaminhamento ao expediente.